Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Ordinária 2/2020
Dados do Documento
-
Data do Documento05/02/2020
-
AutoresNeusemari Bernardes
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
-
SituaçãoProtocolado em 05/02/2020
-
Processo0/2
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Presidente da Câmara Municipal |
Bruno Cunha |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Gilson de Souza |
2º Secretário |
|
Ailton de Souza - Ito |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Cezar João Cim |
Jens Juergen Mantau |
José de Souza (Zeca Bombeiro) |
Jovino Cardoso Neto |
Marcos da Rosa |
Oldemar Becker |
Sylvio Zimmermann |
RESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
OFÍCIOS DIVERSOS
Do(a) BRK Ambiental, "Comunicando a alteração do corpo diretivo dessa empresa concessionária."
RESPOSTAS
Do(a) Hospital Santa Isabel, "Ofício 001/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
"Mensagem de veto encaminhando os motivos do veto ao Projeto de Lei 7966/2019 - ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO" de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio."
"Ofícios Gapref. nºs 21, 22, 23 e 24/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
"Requerimento" nºs 1134 de 2019.
VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
"Requerimento" nºs 1588, 1589, 1619, 1668, 1779 de 2019.
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
"Requerimento" nºs 1580 de 2019.
VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:
"Requerimento" nºs 1672, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678 de 2019.
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
"Requerimento" nºs 1956 de 2019.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicação 669/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 185, no Bairro Itoupava Central. "
Indicação 670/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 185, Bairro Itoupava Central. "
Indicação 671/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 210, no Bairro Itoupava Central."
Indicação 672/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 213, no Bairro Itoupava Central. "
Indicação 673/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 266, no Bairro Itoupava Central. "
Indicação 674/2020, "pintar a faixa sinalizadora de cruzamento na saída da Rua México com a Rua República Argentina (faixa de área de conflito), no Bairro Ponta Aguda . Justificativa: os carros que transitam na Rua República Argentina, nos horários de pico, param em frente da sinaleira da Rua México, impedindo a saída dos carros desta rua. "
Indicação 675/2020, "consertar calçamento da Rua José Nazário Rebello, no Bairro Velha Central. "
VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 709/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Sandra 99950-9351."
Indicação 710/2020, "colocar lixeira no seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, próximo ao N° 871, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Sandra 99950-9351."
Indicação 711/2020, "colocar lixeira no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Senior, próximo ao N° 230, Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Luiz Lamin 99114-8973. "
Indicação 712/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Senior, próximo ao N° 230, Bairro Vorstadt. Obs.1: mais informações com Luiz Lamin 99114-8973. Obs.2: imagem anexa."
Indicação 713/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Helmut Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Guilherme 98465-2339. "
Indicação 714/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, N° 60, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ivonete 99779-5849. "
Indicação 715/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Helmut Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Guilherme 98465-2339. "
Indicação 716/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Helmut Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Guilherme 98465-2339."
Indicação 717/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, N° 75, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com 99779-5849. "
Indicação 718/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ivonete 99779-5849. "
Indicação 719/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, N° 57, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alessandra 99683-7007."
Indicação 720/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alessandra 99683-7007. "
Indicação 721/2020, "rretirar poste da via no seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, próximo ao N° 280, Bairro Tribess. Justificativa: o poste se encontra no meio da rua. Solicitamos a retirada urgente. Obs.: mais informações com Alexandre 98374-4062. "
Indicação 722/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Irene 99124-6664."
Indicação 723/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Irene 99124-6664. "
Indicação 724/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 98374-4062. "
Indicação 725/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, próximo ao N° 217, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 98374-4062."
Indicação 726/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Irene 99124-6664. "
Indicação 727/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Mees, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 99837-4062. "
Indicação 728/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Pedro Mees, próximo ao N° 35, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 99837-4062. "
VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicação 666/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua das Missões, em frente ao N° 306, Bairro Ponta Aguda. "
Indicação 667/2020, "implantar tubulação no seguinte logradouro: na praça de retorno no final da rua Armindo José Leite, Bairro Velha. Justificativa: em dias de chuva, a água não tem como escoar e fica empoçada, causando transtornos à comunidade. "
Indicação 668/2020, "implantar travessa de tubos e caixa coletora pluvial na Rua Helmutt Birr, em frente ao N° 242, Bairro Velha. "
Indicação 676/2020, "roçar e limpar a área externa da ESF Edemar Winckler no seguinte logradouro: Rua Aquidabã, nº 94, no Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 677/2020, "roçar e limpar a área externa da EBM Norma Dignart Huber no seguinte logradouro: Rua Aquidabã nº 77, no Bairro Escola Agrícola. "
Indicação 678/2020, "limpar e desobstruir o acesso da galeria pluvial da Rua Anchieta, no Bairro Valparaíso. Justificativa: está completamente obstruído pela vegetação. "
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicação 664/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Maria Seibt, início da rua, no Bairro Velha Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519 falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem foto em anexo. "
Indicação 665/2020, "efetuar manutenção do calçamento no seguinte logradouro: Rua G. Fahrenheit, nº 555, Bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. "
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicação 662/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Augusto Otte, por toda a via, Bairro Bom Retiro. "
Indicação 663/2020, "realizar a instalação de ar-condicionado no Museu da Cerveja, no município de Blumenau. Justificativa: devido ao grande fluxo de turistas e moradores da cidade, a falta de ar-condicionado no Museu da Cerveja causa um desconforto aos visitantes, em consequência das altas temperaturas da cidade, visto que é um dos principais pontos turísticos de Blumenau. "
Indicação 695/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Nicolau Linhares, próximo ao número 40, Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa. "
Indicação 696/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Reinhold Gaertner, próximo ao número 342, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa "
Indicação 697/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Wolfram Sênior, próximo ao número 93, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "
Indicação 698/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua David Woestemeier, próximo ao número 358, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "
Indicação 699/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Poepper, próximo ao número 402, Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa."
Indicação 700/2020, "realizar manutenção na travessia da Rua Wilhelm Eberhardt, no Bairro Água Verde. Obs.: foto anexa."
Indicação 701/2020, "ealizar o desentupimento da boca de lobo e a roçada no meio-fio da Rua Imperatriz Leopoldina, próximo ao número 1091, no Bairro Velha. Obs. imagem anexa. "
Indicação 702/2020, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, próximo ao número 1035, no Bairro Velha."
Indicação 703/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Joaquim Nabuco, no trevo que junta a Rua Tóquio, a Rua Joaquim Nabuco e a Humberto de Campos, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa."
Indicação 704/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Júlio Kloth, próximo ao número 34, no Bairro Água Verde. "
VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicação 707/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, próximo ao n°422, Bairro Tribess. "
Indicação 708/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, próximo ao numero 402, Bairro Tribess. "
VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicação 729/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, próximo ao nº. 443, Bairro Itoupaca Central. Obs.: mais informações com Mauro através do telefone (47) 99101-5049. OBs.: imagens anexas. "
VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Indicação 655/2020, "Repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, em frente Supermercado Rausch, localizado no bairro Fortaleza."
Indicação 656/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bonn, nas imediações da residência nº 91, no bairro Ponta Aguda."
Indicação 657/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, em frente à Farmácia Luciano, no bairro Fortaleza. "
Indicação 658/2020, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Francisco Simas, em frente à associação de moradores, no bairro Fortaleza. Justificativa: moradores relataram velocidade elevada dos automóveis, comprometendo a segurança. "
Indicação 659/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, nas imediações do nº 800, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: pedras soltas, oferecendo risco de acidentes. "
Indicação 660/2020, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Venezuela, em frente à EBM Júlia Lopes de Almeida, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: passeio público completamente danificado, sem condições de uso. "
Indicação 661/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Nossa Senhora das Graças, em toda a extensão, localizada no bairro Ponta Aguda."
VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicação 705/2020, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua A do Loteamento Vila União, próximo ao lote 20, no Bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois devido à lâmpada queimada, é muito escuro à noite, tornando-se perigoso. Obs.: mais informações com a Srta. Fabiane pleo telefone (47) 99186-2399. "
Indicação 706/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernest Kaestner, início da rua, no Bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está muito alto, dificultando a visão dos motoristas quando querem sair da rua. "
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicação 679/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Professor João Boos, número 80, Bairro Vila Nova. Justificativa: o foco de luz do poste está queimado. "
Indicação 680/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Hilda Theiss, Bairro Garcia. "
Indicação 681/2020, "roçar e limpar a Rua Amazonas, nas imediações do número 570, Bairro Garcia."
Indicação 682/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Expedicionário Aleixo Herculano Maba, Bairro Garcia."
Indicação 683/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Maravilha, no Bairro Garcia. "
Indicação 684/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Cresciúma, no Bairro Garcia. "
Indicação 685/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Alpinópolis, no Bairro Garcia. "
Indicação 686/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Itararé, no Bairro Garcia. "
Indicação 687/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Juventino Pamplona, Bairro Garcia. "
Indicação 688/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Caravelas, Bairro Garcia. "
Indicação 689/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Cataguases, Bairro Garcia."
Indicação 690/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Guaraci, Bairro Garcia. "
Indicação 691/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Eurico Mehl, no Bairro Garcia. "
Indicação 692/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Ituporanga, Bairro Garcia. "
Indicação 693/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Fritz Brunner, Bairro Garcia."
Indicação 694/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Carlos Nafin, Bairro Garcia."
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Requerimento 74/2020, "votos de pesar à família do Sr. Guido Henschel pelo seu recente falecimento."
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
CESSÃO DO PLENÁRIO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES CESSÕES DO PLENÁRIO:- Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, nos dias 09 e 10 de março, no período matutino e vespertino, para a realização de Ação alusiva à Semana da Mulher.
- Cessão do Plenário à CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 11 de março, no período matutino e vespertino, para a realização de palestra com o tema "Princípios de segurança no dia-a-dia das mulheres"."
VETO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:- Veto Total ao Projeto de Lei 7929/2019, de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
REQUERIMENTOS
VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 75/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será substituída a tubulação de 60 na rua Bernardo Reiter, no Bairro Passo Manso? Justificativa: recentemente foi ligada uma tubulação de 80, vindo de ruas transversais como a Rua Matos Costa. Obviamente que não comportam uma tubulação de 80 sendo ligada na de 60. Este vereador solicita que seja substituída a tubulação 60, para dar conta das águas pluviais, agora ligadas através da tubulação de 80."
Requerimento 79/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais obras e melhorias estão previstas para o Morro da Figueira, no bairro Velha Grande, com relação ao reservatório de água, etc., onde continua ocorrendo falta de água?"
Requerimento 80/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de médico e falta de geladeira no E.S.F Gilson Piva na Itoupavazinha?"
VEREADOR BRUNO CUNHA:
Requerimento 73/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação, referente a coleta seletiva de Blumenau. 1. Frequentemente reclamações são feitas referentes aos locais dos respectivos pontos de coleta seletiva, visto que são colocados defronte a residências, gerando o desconforto aos moradores devido ao mau cheiro e sujeira ali presentes. Em decorrência disto, quais são os critérios de escolha para a instalação dos pontos de coleta? Há possibilidade de os coletores serem instalados defronte a terrenos vazios, ou em algum lugar que não causem este desconforto? 2. Sobre a higienização das coletas: quais são as medidas de higienização que são feitas nas coletas seletivas? Caso não exista higienização, há possibilidade de se fazer? A falta de constante higienização causa acúmulo de ratos e baratas. 3. Sobre os dias de coleta: há possibilidade de o recolhimento ser feito com mais frequência, ou até diariamente, evitando o acúmulo de lixo nos locais? Obs.: imagens anexas. "
MOÇÕES
VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Moção Louvor 13/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Fundação Hermann Hering, pela passagem de seus 85 anos."