Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 2/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/02/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
  6. Situação
    Protocolado em 05/02/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/2

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

 

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DIVERSOS

Do(a) BRK Ambiental, "Comunicando a alteração do corpo diretivo dessa empresa concessionária."

RESPOSTAS

Do(a) Hospital Santa Isabel, "Ofício 001/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem de veto encaminhando os motivos do veto ao Projeto de Lei 7966/2019 - ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO" de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio."

"Ofícios Gapref. nºs 21, 22, 23 e 24/2020 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1134 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 1588, 1589, 1619, 1668, 1779 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1580 de 2019.

VEREADOR ERNESTO NERI TOPAZIO:

"Requerimento" nºs 1672, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678 de 2019.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Requerimento" nºs 1956 de 2019.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 669/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 185, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 670/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 185, Bairro Itoupava Central. "

Indicação 671/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 210, no Bairro Itoupava Central."

Indicação 672/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 213, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 673/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ernesto Che Guevara, em frente ao número 266, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 674/2020, "pintar a faixa sinalizadora de cruzamento na saída da Rua México com a Rua República Argentina (faixa de área de conflito), no Bairro Ponta Aguda . Justificativa: os carros que transitam na Rua República Argentina, nos horários de pico, param em frente da sinaleira da Rua México, impedindo a saída dos carros desta rua. "

Indicação 675/2020, "consertar calçamento da Rua José Nazário Rebello, no Bairro Velha Central.  "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 709/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Sandra 99950-9351."

Indicação 710/2020, "colocar lixeira no seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, próximo ao N° 871, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Sandra 99950-9351."

Indicação 711/2020, "colocar lixeira no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Senior, próximo ao N° 230, Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Luiz Lamin 99114-8973. "

Indicação 712/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Senior, próximo ao N° 230, Bairro Vorstadt. Obs.1: mais informações com Luiz Lamin 99114-8973. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 713/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Helmut Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Guilherme 98465-2339. "

Indicação 714/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, N° 60, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ivonete 99779-5849. "

Indicação 715/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Helmut Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Guilherme 98465-2339. "

Indicação 716/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Helmut Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Guilherme 98465-2339."

Indicação 717/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, N° 75, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com 99779-5849. "

Indicação 718/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Hercilina de Jesus Eller, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Ivonete 99779-5849. "

Indicação 719/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, N° 57, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alessandra 99683-7007."

Indicação 720/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Maria Adriano, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alessandra 99683-7007. "

Indicação 721/2020, "rretirar poste da via no seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, próximo ao N° 280, Bairro Tribess. Justificativa: o poste se encontra no meio da rua. Solicitamos a retirada urgente. Obs.: mais informações com Alexandre 98374-4062. "

Indicação 722/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Irene 99124-6664."

Indicação 723/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Irene 99124-6664. "

Indicação 724/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 98374-4062. "

Indicação 725/2020, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Erwin Reinhold, próximo ao N° 217, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre  98374-4062."

Indicação 726/2020, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Irene 99124-6664. "

Indicação 727/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Mees, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 99837-4062. "

Indicação 728/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Pedro Mees, próximo ao N° 35, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Alexandre 99837-4062. "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 666/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua das Missões, em frente ao N° 306, Bairro Ponta Aguda. "

Indicação 667/2020, "implantar tubulação no seguinte logradouro:  na praça de retorno no final da rua Armindo José Leite, Bairro Velha. Justificativa: em dias de chuva, a água não tem como escoar e fica empoçada, causando transtornos à comunidade.  "

Indicação 668/2020, "implantar travessa de tubos e caixa coletora pluvial na Rua Helmutt Birr, em frente ao N° 242, Bairro Velha. "

Indicação 676/2020, "roçar e limpar a área externa da ESF Edemar Winckler no seguinte logradouro: Rua Aquidabã, nº 94,  no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 677/2020, "roçar e limpar a área externa da EBM Norma Dignart Huber  no seguinte logradouro: Rua Aquidabã nº 77, no Bairro Escola Agrícola. "

Indicação 678/2020, "limpar e desobstruir o acesso da galeria pluvial da Rua Anchieta, no Bairro Valparaíso. Justificativa: está completamente obstruído pela vegetação. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 664/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Maria Seibt, início da rua, no Bairro Velha Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519 falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem foto em anexo. "

Indicação 665/2020, "efetuar manutenção do calçamento no seguinte logradouro: Rua G. Fahrenheit, nº 555, Bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório. "

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 662/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Augusto Otte, por toda a via, Bairro Bom Retiro.   "

Indicação 663/2020, "realizar a instalação de ar-condicionado no Museu da Cerveja, no município de Blumenau. Justificativa: devido ao grande fluxo de turistas e moradores da cidade, a falta de ar-condicionado no Museu da Cerveja causa um desconforto aos visitantes, em consequência das altas temperaturas da cidade, visto que é um dos principais pontos turísticos de Blumenau.  "

Indicação 695/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Nicolau Linhares, próximo ao número 40, Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa. "

Indicação 696/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Reinhold Gaertner, próximo ao número 342, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa "

Indicação 697/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Wolfram Sênior, próximo ao número 93, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 698/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua David Woestemeier, próximo ao número 358, Bairro Velha. Obs: imagem anexa. "

Indicação 699/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Poepper, próximo ao número 402, Bairro Água Verde. Obs.: imagem anexa."

Indicação 700/2020, "realizar manutenção na travessia da Rua Wilhelm Eberhardt, no Bairro Água Verde. Obs.: foto anexa."

Indicação 701/2020, "ealizar o desentupimento da boca de lobo e a roçada no meio-fio da Rua Imperatriz Leopoldina, próximo ao número 1091,  no Bairro Velha. Obs. imagem anexa. "

Indicação 702/2020, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, próximo ao número 1035, no Bairro Velha."

Indicação 703/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Joaquim Nabuco, no trevo que junta a Rua Tóquio, a Rua Joaquim Nabuco e a Humberto de Campos, no Bairro Velha. Obs: imagem anexa."

Indicação 704/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Júlio Kloth, próximo ao número 34, no Bairro Água Verde.   "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 707/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, próximo ao n°422, Bairro Tribess. "

Indicação 708/2020, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, próximo ao numero 402, Bairro Tribess. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 729/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, próximo ao nº. 443, Bairro Itoupaca Central. Obs.: mais informações com Mauro através do telefone (47) 99101-5049. OBs.: imagens anexas. "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 655/2020, "Repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, em frente Supermercado Rausch, localizado no bairro Fortaleza."

Indicação 656/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bonn, nas imediações da residência nº 91, no bairro Ponta Aguda."

Indicação 657/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, em frente à Farmácia Luciano, no bairro Fortaleza. "

Indicação 658/2020, "implantar redutor de velocidade no seguinte logradouro: Rua Francisco Simas, em frente à associação de moradores, no bairro Fortaleza. Justificativa: moradores relataram velocidade elevada dos automóveis, comprometendo a segurança. "

Indicação 659/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, nas imediações do nº 800, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: pedras soltas, oferecendo risco de acidentes. "

Indicação 660/2020, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Venezuela, em frente à EBM Júlia Lopes de Almeida, no bairro Ponta Aguda. Justificativa: passeio público completamente danificado, sem condições de uso. "

Indicação 661/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Nossa Senhora das Graças, em toda a extensão, localizada no bairro Ponta Aguda."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 705/2020, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua A do Loteamento Vila União, próximo ao lote 20, no Bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois devido à lâmpada queimada, é muito escuro à noite, tornando-se perigoso.  Obs.: mais informações com a Srta. Fabiane pleo telefone (47) 99186-2399. "

Indicação 706/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernest Kaestner, início da rua, no Bairro Itoupava Central . Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está muito alto, dificultando a visão dos motoristas quando querem sair da rua.  "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 679/2020, "realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Professor João Boos, número 80, Bairro Vila Nova. Justificativa: o foco de luz do poste está queimado. "

Indicação 680/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Hilda Theiss, Bairro Garcia. "

Indicação 681/2020, "roçar e limpar a Rua Amazonas, nas imediações do número 570, Bairro Garcia."

Indicação 682/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Expedicionário Aleixo Herculano Maba, Bairro Garcia."

Indicação 683/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Maravilha, no Bairro Garcia. "

Indicação 684/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Cresciúma, no Bairro Garcia. "

Indicação 685/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Alpinópolis, no Bairro Garcia. "

Indicação 686/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Itararé, no Bairro Garcia. "

Indicação 687/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Juventino Pamplona, Bairro Garcia. "

Indicação 688/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Caravelas, Bairro Garcia. "

Indicação 689/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Cataguases, Bairro Garcia."

Indicação 690/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Guaraci, Bairro Garcia. "

Indicação 691/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Eurico Mehl, no Bairro Garcia. "

Indicação 692/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Ituporanga, Bairro Garcia. "

Indicação 693/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Fritz Brunner, Bairro Garcia."

Indicação 694/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Carlos Nafin, Bairro Garcia."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 74/2020, "votos de pesar à família do Sr. Guido Henschel pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES CESSÕES DO PLENÁRIO:
  • Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, nos dias 09 e 10 de março, no período matutino e vespertino, para a realização de Ação alusiva à Semana da Mulher.
  • Cessão do Plenário à CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no dia 11 de março, no período matutino e vespertino, para a realização de palestra com o tema "Princípios de segurança no dia-a-dia das mulheres"."

VETO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE VETO:
  • Veto Total ao Projeto de Lei 7929/2019,  de autoria do vereador Almir Vieira, que "DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 75/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será substituída a tubulação de 60 na rua Bernardo Reiter, no Bairro Passo Manso? Justificativa: recentemente foi ligada uma tubulação de 80, vindo de ruas transversais como a Rua Matos Costa. Obviamente que não comportam uma tubulação de 80 sendo ligada na de 60. Este vereador solicita que seja substituída a tubulação 60, para dar conta das águas pluviais, agora ligadas através da tubulação de 80."

Requerimento 79/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais obras e melhorias estão previstas para o Morro da Figueira, no bairro Velha Grande, com relação ao reservatório de água, etc., onde continua ocorrendo falta de água?"

Requerimento 80/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de médico e falta de geladeira no E.S.F Gilson Piva na Itoupavazinha?"

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 73/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação, referente a coleta seletiva de Blumenau.  1.    Frequentemente reclamações são feitas referentes aos locais dos respectivos pontos de coleta seletiva, visto que são colocados defronte a residências, gerando o desconforto aos moradores devido ao mau cheiro e sujeira ali presentes. Em decorrência disto, quais são os critérios de escolha para a instalação dos pontos de coleta? Há possibilidade de os coletores serem instalados defronte a terrenos vazios, ou em algum lugar que não causem este desconforto? 2.    Sobre a higienização das coletas: quais são as medidas de higienização que são feitas nas coletas seletivas? Caso não exista higienização, há possibilidade de se fazer? A falta de constante higienização causa acúmulo de ratos e baratas.  3.    Sobre os dias de coleta: há possibilidade de o recolhimento ser feito com mais frequência, ou até diariamente, evitando o acúmulo de lixo nos locais? Obs.: imagens anexas.   "

MOÇÕES

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Moção Louvor 13/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Fundação Hermann Hering, pela passagem de seus 85 anos."