Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 16/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/03/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 22/03/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/80

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Emmanuel Santos - Tuca

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Marcelo Barasuol Lanzarin

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 111, 113, 114, ( Obs.: Onde consta Requerimento 40/21, leia-se 163/21), 115, 116 e 117/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Mensagem de veto - comunicando e encaminhando os motivos do veto integral ao Projeto de Lei nº 7.518 que "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ""

"Mensagem de veto - comunicando e encaminhando os motivos do veto integral ao Projeto de Lei nº 7.795 que "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS E ÔNIBUS/VANS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.""

"Mensagem de veto - comunicando e encaminhando os motivos do veto integral ao Projeto de Lei nº 8.176 que "DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.""

"Mensagem de veto - comunicando e encaminhando os motivos do veto integral ao Projeto de Lei nº 8.177 que "DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER.""

"Ofício comunicando a Sanção e encaminhando Leis - OFÍCIO GAPREF. Nº 122/2021 – Leis nºs 8.974(8204) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; 8.975(8144) que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA ALUMETAL; 8.976(8167) que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FORTALEZA ALTA; 8.977(8169) que "ACRESCENTA ARTIGO 41-B NA LEI N° 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "NOVEMBRO ROXO" DE PREVENÇÃO À PREMATURIDADE"; 8.978(8203) que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.946, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8.979(8205) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8.980 (8226)que "AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXILIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 8.981(8224)que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.793, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PERTENCENTES À PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL""; 8.984(8138) que " DENOMINA DE CLÁUDIO HÉLIO SACHSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE; 8.985(8178) que "DENOMINA DE EMÍLIA STREY, ROTATÓRIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA"; 8.986(8243) que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS - CONECTAR, QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE";e,8.988(8188)que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA", "

RESPOSTAS

Do(a) DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "Ofício nº 31083/2021- em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, "Ofício nº 215/2021- em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Do(a) Poder Executivo, "Ofício Gapref 118/2021- em resposta ao Ofício 02/2021 da Comissão Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (PL 8.194/2021)."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 112/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 464.396,86, no âmbito do Programa Saneamento para Todos."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 963 de 2020 nºs 42, 123, 224, 227, 229, 354, 358 de 2021. "Projeto de Lei" nºs 8194 de 2021.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1134 de 2020 nºs 163, 194 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 1354 de 2020 nºs 243 de 2021.

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

"Requerimento" nºs 40, 71 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 107, 190 de 2021.

VEREADOR(A) JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Requerimento" nºs 1235 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei Complementar, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro,  que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS À QUALIDADE DE VIDA E À ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS SEM POSSIBILIDADE DE CURA."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Bruno Cunha, que "INSTITUI O “PROGRAMA DE INCLUSÃO ALIMENTAR”, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador(a) Ailton de Souza - Ito, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 170 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974."

EMENDA

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 586, de autoria do vereador(a) Bruno Cunha, "Suprime a redação do artigo 94".

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 2315/2021, "repintar faixa central ao longo da rua no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Beck, desde o n° 250 até o final, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcelo 99198-6709."

Indicação 2316/2021, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Arnoldo Beck, na entrada da rua, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marcelo 99198-6709."

Indicação 2317/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Ida Stein, em frente ao n° 267, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nilson 99121-3902."

Indicação 2318/2021, "erguer calçamento no início da rua no seguinte logradouro: Rua Joaquim de Souza, entrada da rua, Bairro Itoupava Central. Obs.1.: mais informações com Marcelo 99198-6709. Obs.2.: imagem em anexo."

Indicação 2323/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, em frente ao nº 716, Bairro Itoupava Central. Justificativa: pois a mesma foi fechada com a inclusão da calçada. Obs 1: mais informações com Ronald 99147-6867. Obs 2: imagem anexa."

Indicação 2324/2021, "fazer recolhimento de lixo de forma correta no seguinte logradouro: Rua Carlos Krueger, toda a extensão, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: após o recolhimento feito pela RACLI, acabam jogando as lixeiras e recipientes dos moradores, fazendo com que o recipiente quebre com a queda. Obs.1: mais informações com José 98809-5376. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 2325/2021, "fazer recolhimento de lixo da forma correta no seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel, toda a extensão, Bairro Itoupava Central. Justificativa: após o recolhimento feito pela RACLI, acabam jogando as lixeiras e recipientes dos moradores, fazendo com que o recipiente quebre com a queda.Obs 1: mais informações com José 98809-5376. Obs 2: imagem anexa."

Indicação 2326/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, toda a extensão, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Leandro 92000-2949."

Indicação 2327/2021, "fazer recolhimento de lixo de forma correta no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, toda a extensão, Bairro Itoupava Central. Justificativa: após o recolhimento feito pela RACLI, acabam jogando as lixeiras e recipientes dos moradores, fazendo com que o recipiente quebre com a queda. Obs.1: mais informações com José 98809-5376. Obs 2: imagem anexa."

Indicação 2328/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, entre os nºs 3473 E 3671, bairro Itoupava Central. Justificativa: pois o mato do terreno particular está invadindo a calçada dos pedestres. Obs : mais informações com Elis Regina 3381- 6500."

Indicação 2329/2021, "fazer o recolhimento do lixo de forma correta no seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, toda a extensão, Bairro Itoupava Central. Justificativa: após o recolhimento feito pela RACLI, acabam jogando as lixeiras e recipientes dos moradores, fazendo com que o recipiente quebre com a queda. Obs.1: mais informações com José 98809-5376. Obs.2: imagem anexa. "

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 2305/2021, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Linda Dídia Pereira, em frente ao N° 116, Bairro Itoupava Central."

Indicação 2306/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jaraguá, em frente ao N° 42, no Bairro Velha."

Indicação 2307/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: confluência das ruas Jaraguá e Ilhéus, no Bairro Velha."

Indicação 2308/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protásio de Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Velha."

Indicação 2309/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, em toda sua extensão, no Bairro Velha."

Indicação 2310/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua 13 de Maio, em frente ao N° 106, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 2319/2021, "verificar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Netuno, em frente ao N° 15, no Bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 2263/2021, "implantar lombada elevada no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, entre os n°os 487 e 500, localizado no bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 2330/2021, "instalar boca de lobo dupla no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente ao nº 1205, Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 2331/2021, "efetuar manutenção no calçamento do seguinte logradouro: Rua 3 de Junho, em frente o nº 44, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 2332/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua das Bromélias, no Loteamento Santa Rita, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 2333/2021, "efetuar manutenção no calçamento do seguinte logradouro: Rua Soldado Mário Luiz Bertolini, em frente aos nºs 142 e 251, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 2230/2021, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua São Paulo, em frente ao nº 1698, Bairro Victor Konder. Justificativa: os desníveis estão causando danos nos automóveis que passam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2231/2021, "ffechar buraco no seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, próximo ao número 510, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: o buraco está no meio da via, causando prejuízo para os motoristas que passam no local. Obs.: imagens em anexo."

Indicação 2236/2021, "instalar caixas coletoras de lixo orgânico e reciclado no seguinte logradouro: Rua Almirante Tamandaré, nº 141, em frente ao Ed. Villandry, no Bairro Vila Nova. Obs.1:  há espaço na lateral e na parte detrás do prédio e pode-se adequar também uma área que não está sendo aproveitada nas vagas de estacionamento na frente do edifício. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 2237/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, n° 707, Bairro Salto do Norte. Justificativa: o buraco na via está causando danos aos automóveis que trafegam ali. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2238/2021, "recuperar o calçamento e consertar o buraco no seguinte logradouro: Rua Daniel Pfaffendorf, N° 500, no Bairro Itoupava Seca. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2239/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Daniel Pfaffendorf, nº 525, localizado no bairro Itoupava Seca. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2240/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Daniel Pfaffendorf, nº 426, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: o calçamento encontra-se destruído e o acúmulo de algumas das pedras  pode causar acidentes. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2241/2021, "estudar a possibilidade de implementar uma linha de ônibus com saída do novo Terminal Norte da Itoupava com destino direto para o Terminal Fortaleza. Justificativa: os ônibus que fazem o percurso do Terminal Aterro até o Terminal Fortaleza estão sempre muito cheios e o deslocamento realizado torna-se maior e demora mais tempo para que as pessoas cheguem ao seu destino. A linha nova seria de extrema importância para quem precisa fazer esse deslocamento todos os dias."

Indicação 2242/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curitibanos, nº 65, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2243/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Curitibanos, nº 110, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: o mato está tomando conta do local, oferecendo risco para a população que ali circula. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2244/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Marechal Rondon, próximo ao número 740, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: o buraco na via está causando danos aos automóveis que trafegam ali. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2245/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curitibanos, nº 245, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2246/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curitibanos, nº 394, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2247/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curitibanos, nº 342, localizado no bairro Vila Nova. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2248/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Curitibanos, n° 422, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: o buraco no pavimento apresenta perigo aos moradores e aos automóveis que passam ali. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2249/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Farmacêutico Gottlieb Ellinger, nº 91, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: o buraco apresenta perigo para os moradores e automóveis que passam ali. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2250/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gertrudes Bogo, nº 236, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2251/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gertrudes Bogo, nº 176, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2252/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gertrudes Bogo, n° 26, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: o calçamento apresenta perigo aos moradores e aos automóveis que trafegam ali. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2253/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Henrique Probst, n° 52, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: o pavimento danificado dificulta a passagem de veículos e pedestres na via. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2254/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ricardo Paul, nº 282, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2255/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Amazonas, n° 1311, localizado no bairro Garcia. Justificativa: o buraco está causando danos aos veículos que trafegam ali. Obs.: foto em anexo".

Indicação 2256/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Amazonas, n° 1000, Bairro Garcia. Justificativa: os buracos estão causando danos aos veículos que trafegam ali. Obs.: foto em anexo".

Indicação 2257/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Amazonas, n° 610, no Bairro Garcia. Justificativa: o buraco está causando danos aos veículos que trafegam na via. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2258/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Denise Michel, entrada da rua, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2267/2021, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, poste logo após a casa de n° 1038, Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: moradores relatam que a lâmpada necessita ser trocada."

Indicação 2272/2021, "estudar a possibilidade de retirar a placa de "Proibido estacionar" na Rua Laguna, em frente ao número 56, no Bairro Velha. Justificativa: os comerciantes locais reclamam de que não há estacionamentos na rua e, em dias chuvosos, fica difícil o acesso de clientes por causa da proibição de estacionamento. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2273/2021, "estudar a possibilidade de tornar Pet Place o Parque Natural Municipal Claus Feldmann, localizado no Distrito da Vila Itoupava. Justificativa: este parque foi criado pelo Projeto de Lei nº 8.242/2021. A intenção de instituir este parque como Pet Place é para que os moradores locais possuam um ambiente para levar seus animais."

Indicação 2282/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Avenida Presidente Castelo Branco, atrás da Prefeitura Municipal de Blumenau, no Bairro Centro. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2283/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Paul Werner, próximo ao número 388, Bairro Itoupava Seca. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2284/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao nº 1020, no Bairro Do Salto. Justificativa: o mato está tomando conta da passagem dos pedestres no trecho que vai da Floricultura Paraíso até as proximidades do semáforo da Rua Bahia..Obs.: fotos em anexo."

Indicação 2334/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua José Reuter, nº 961, Bairro Velha Central . Justificativa: há grande circulação de pessoas, devido à grande quantidade de estabelecimentos comercias no local."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 2233/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Marta Birr, no Bairro Velha. Justificativa: dificuldade de tráfego no local. Obs.: foto anexa."

Indicação 2234/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, no Bairro Velha. Justificativa: há tubulação, mas falta a boca de lobo para escoamento das águas pluviais. Obs.: foto anexa."

Indicação 2235/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, Bairro Velha. Justificativa: melhorar o fluxo de veículos no local. Obs.: fotos anexas."

Indicação 2280/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, Bairro Velha. Justificativa: os moradores estão com dificuldades de transitar pela rua. Obs.: fotos anexas."

Indicação 2281/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Itajaí, próximo ao nº 5.065, Bairro Vorstadt. Justificativa: a lixeira existente foi instalada pela comunidade e está totalmente enferrujada. Obs.: foto anexa."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 2173/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, o projeto de lei que INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, na forma do anteprojeto de lei,  em anexo."

Indicação 2274/2021, "descentralizar o atendimento do CRAS I (Velha), situado na Rua Margarida Waldrich, nº 250, Água Verde, para a Escola Básica Municipal Conselheiro Mafra, situada na Rua Franz Muller, nº 2113, Velha Grande, Blumenau/SC. Justificativa: atender solicitação da comunidade para descentralizar o atendimento do CRAS I, pelo menos três vezes por semana, para a EBM Conselheiro Mafra, de modo a proporcionar mais agilidade e qualidade aos serviços prestados. Segundo dados da Política de Assistência do município, constantes no site da Prefeitura, são prestados  800 (oitocentos) atendimentos mês à população dos bairros Velha, Velha Grande, Velha Central e Água Verde, abrangendo cerca de 54 (cinquenta e quatro) mil pessoas. O CRAS é a porta de entrada dos usuários da rede de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo ofertados serviços continuados como Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa de Inclusão Produtiva (PIP), cujas atividades oferecem apoio às famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania, com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria)."

Indicação 2277/2021, "fiscalizar a entrada e saída das escolas no município de Blumenau/SC. Justificativa: atender pedido da comunidade para o órgão competente fiscalizar a entrada e saída das escolas no município, pois acaba havendo a concentração de muitos veículos e pessoas, ocasionando atraso para todos, como também riscos às pessoas que transitam pelos locais, em especial crianças e adolescentes, sendo necessário orientar e coibir o desrespeito às regras de convivência e de trânsito, oportunizando segurança para todos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). "

Indicação 2278/2021, "trocar lâmpada queimada e consertar a cúpula no seguinte logradouro: Praça Hermelino Borges de Jesus, Bairro Água Verde. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Tribess, de modo a possibilitar mais segurança à comunidade que utiliza a Praça Hermelino Borges da Silva. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 2279/2021, "realizar manutenção (retirada de lixo, limpeza da boca de lobo e consertar placa de identificação de lombada) na Praça Hermelino Borges de Jesus, no Bairro Água Verde. Justificativa: atender pedido da comunidade quanto à manutenção da Praça Hermelino Borges de Jesus, para retirar lixo, desobstruir a boca de lobo e recolocar a placa de identificação de lombada. A manutenção da praça faz-se necessária, pois a comunidade no entorno sofre limitação no uso do referido espaço, devido ao risco de contato com insetos e animais peçonhentos e do acúmulo de água, ocasionado pelo entupimento das bocas de lobo. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1501. Obs.2: imagens em anexo."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 2275/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Olavo Bilac, em frente ao número 107, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2276/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Amélia Venske, em toda extensão, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2285/2021, "implantar placas de sinalização (placas de Pare e de Retorno) na Rua Johan Ohf, em toda extensão do trevo, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2286/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Richard Franz Parucker, em frente ao número 90, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2287/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Manyr Pofahl, em toda extensão, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2288/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Pindorama, em toda extensão, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2289/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Denis Peschke, em toda extensão, localizado no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2290/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arthur Schreiber, em toda extensão, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 2291/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Edith de Souza, em toda extensão, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2292/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ignês Strauch, em toda extensão, localizado no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2293/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Elly Rüdiger, em toda extensão, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2294/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Frotschner, em frente ao número 94, localizado no Bairro Grande. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2295/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Hermann Brehmer, em toda extensão, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2296/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Silvio Elias Coelho, em frente ao número 44, localizado no Bairro Velha Grande. Justificativa:  em frente ao CEI Professor Adelio Carlini. Obs.: mais informações com   Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2297/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Raul Deeke, em toda extensão, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2298/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Germano Kratz Neto, em toda extensão, localizado no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2299/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Hermann Barthel, em toda extensão, localizado no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2300/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Anna Heidrich, em toda extensão, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 2259/2021, "tapar buracos no seguinte logradouro: Rua Almirante Barroso, entre os números 400 e 810, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: o local encontra-se com muitos buracos, sendo um risco para os que transitam por ali. É urgente a necessidade de reparar a via e fechar os buracos."

Indicação 2260/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Alida Kniss, próximo ao n° 82, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2261/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Marcílio de Oliveira, próximo ao n° 110, localizado no Bairro Tribess. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 2262/2021, "efetuar a manutenção na academia ao ar livre da "Associação de Moradores da Rua Fritz Bruch e transversais", localizada no seguinte logradouro: Rua Austrália, em frente ao número 67, localizado no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 2301/2021, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Almirante Tamandaré, em frente à Vila Interiores, sentido Centro-bairro, no Bairro Vila Nova. Justificativa: muitos motoristas que transitam por ali estão tendo seus carros danificados por passarem dentro desse buraco. "

Indicação 2302/2021, "efetuar manutenção, limpar e desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Dirval Tiellet Hogrefe, próximo ao n° 166, no Bairro Passo Manso. Justificativa: devido à falta de manutenção da boca de lobo, o escoamento está prejudicado e, por conta disso, a água da chuva é direcionada para as casas na região, causando muitos transtornos. Obs.: foto em anexo. "

Indicação 2311/2021, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Báltico, no Bairro Itoupava Central. Obs.: a  tubulação se encontra entupida, principalmente próximo aos números 43 e 56, o que está causando transtornos aos moradores."

Indicação 2320/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Otto Schuhardt, por toda sua extensão, Bairro Fortaleza."

Indicação 2321/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Theobaldo Sperber,  no Bairro Salto do Norte."

Indicação 2322/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Leopoldo Jurk (parte não pavimentada) e suas transversais, no Bairro Itoupava Central. "

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 2264/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no lado ímpar do seguinte logradouro: Rua Dr. Hugo Gensch, localizado no bairro Velha."

Indicação 2265/2021, "efetuar  manutenção da via de rolamento (tapa-buraco) do seguinte logradouro: Rua Dr. Fritz Müeller, da frente do Mini Mercado Malua até a Rua Bahia, no Bairro Do Salto."

Indicação 2266/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: RuaFrieda Jensen, no bairro  Itoupava Central."

Indicação 2268/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Romão Manoel Patrício, n° 125, sendo uma de lixo comum e outra de lixo reciclado, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2269/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Peter Thomsen, especialmente no corredor de ônibus, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2270/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antônio Marcolino Meurer, em toda sua extensão, localizado no bairro Salto Weissbach."

Indicação 2271/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Minna Ehlert, em toda sua extensão, localizado no bairro Badenfurt."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 2228/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Valência, próximo ao Nº 120, localizado no bairro Garcia."

Indicação 2229/2021, "efetuar, com urgência, manutenção na ponte de madeira da Rua Antônio Egydio Martins, localizada no bairro Valparaíso. Justificativa: moradores relatam que não estão conseguindo passar na ponte."

Indicação 2232/2021, "elaborar um projeto no sentido de estender galeria que foi colocada na Rua Soldado Moacir Pinheiro, da metade até o final, no Bairro Garcia, para que a essa galeria venha até a entrada da Rua Amazonas, em frente ao novo Mercado Cooper, para auxiliar na captação pluvial. Justificativa: nesse local já há uma galeria, porém ela não consegue suportar uma grande quantidade de fluxo de água, tendo em vista que, em virtude das chuvas, a água fica empoçada próximo ao ponto de ônibus bem na entrada da Cooper, alagando inclusive as residências próximo ao local. No sentido de não acontecer a mesma situação que ocorreu nas ruas Urussanga e Frederico Riemer, o objetivo é que, com a nova restruturação que terá na Rua Amazonas,  seja contemplado esse local em frente à Cooper, a fim de melhorar a captação da água. Obs.: fotos anexas."

Indicação 2303/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: no início da Rua Cristiano Theiss, na confluência com a Rua Araranguá, no Bairro Garcia. Justificativa: solicitação dos moradores locais."

Indicação 2304/2021, "consertar e recuperar a camada asfáltica no seguinte logradouro: antes da ponte, no início da Rua Bruno Schreiber, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação dos moradores locais."

Indicação 2312/2021, "desentupir duas bocas de lobo no seguinte logradouro: no início da Rua Alfredo Hass e também em frente ao nº 36, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação dos moradores locais. Obs.: mais informações com a Sra. Marli no nº 36."

Indicação 2313/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Oscar Burguer, em toda a sua extensão, Bairro Valparaiso. Justificativa: solicitação dos moradores locais. Obs.: mais informações com Sr. Ricardo Vera."

Indicação 2314/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Antônio Protásio Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Justificativa: solicitação dos moradores locais."

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

Indicação 2335/2021, "realizar desentupimento de tubulação na Rua Báltico, no Bairro Itoupava Central, em toda sua extensão."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 461/2021, "votos de pesar à família da Sra. Geni Alves Garcia pelo seu recente falecimento."

Requerimento 462/2021, "votos de pesar à família do Sr. Laudelino Reiter pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 465/2021, "votos de pesar à família do Sr. Maurino Formento pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 458/2021, "Votos de pesar à família do Sr. Sigberto Bruch pelo seu recente falecimento"

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1266/2021, de autoria do vereador(a) Almir Vieira, que "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS PEQUENOS EMPREEENDEDORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
  • Redação Final do(a) Projeto de Lei 8223/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5593, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, E AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DOS LOTES QUE ESPECIFICA."."
  • Redação Final do(a) Projeto de Lei 8225/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."
  • Redação Final do(a) Projeto de Lei 8242/2021, de autoria do Poder Executivo, que "CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CLAUS FELDMANN, NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
 
  • Projeto de Lei 8216/2021, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 8.973, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 459/2021, "providências ao Executivo Municipal (Seterb) para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - É possível estudar a possibilidade de sincronizar um aumento do tempo de abertura da sinaleira? É possível fazer isso no horário de saída da Escola de Educação Básica Coronel Pedro Christiano Feddersen, no Bairro Vila Itoupava? "

Requerimento 460/2021, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas, com mais frequência, nas imediações da Rua Erich Meyer, da Rua Carlos Krueger, da Rua Paulo Zingel e da Rua Paulo Zingel Filho, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: população reclamando de diversos casos de furto das fiações de linhas telefônicas. Obs: mais informações com Ivan, pelo telefone (47) 99719-6813."

Requerimento 463/2021, "providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: -  É possível estudar a possibilidade de solicitar mais rondas policiais nos horários de aula de entrada (11h15) e no horário de saída (17h15) da Escola de Educação Básica Pedro Christiano Feddersen, em Blumenau? Justificativa: para a segurança dos alunos. Obs: mais informações com Ingobert, pelo telefone (47) 99137-2202. "

Requerimento 464/2021, "providências ao Executivo Municipal (Semob) para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - É possível estudar a possibilidade de mudar o acesso da Escola de Educação Básica Pedro Christiano Feddersen, no Bairro Vila Itoupava? É possível fazer isso para facilitar a entrada e saída dos alunos? Justificativa: facilitar o fluxo de entrada e saída dos alunos. Obs : mais nformações com Ingobert (47) 99137-2202."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 446/2021, "providências ao Executivo Municipal e ao Samae para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores das Rua Denise Michel, Rua Harry Pofhal e Rua Gertrudes Bogo, no Bairro Escola Agrícola, sofrem constantemente com a falta de água por causa da bomba de água. Os moradores relatam que o Samae faz verificações quando solicitado, porém nunca houve uma solução definitiva para o problema. A bomba está estragada e possui equipamentos muito antigos, não conseguindo levar água para os moradores, assim deixando-os sem água praticamente todos os dias. Diante disso, indagamos: - Já é de conhecimento do órgão competente (Samae) que a bomba de água que abastece as ruas Harry Pofhal, Gertrudes Bogo e Denise Michel tem constantes problemas? - Com a constante apresentação de problemas por ser muito antiga, já foi analisada a possibilidade de troca dessa bomba da água? - Qual a previsão para a manutenção da bomba?"

Requerimento 451/2021, "providências ao Executivo Municipal e à SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: A cidade de Blumenau tem sofrido com o aumento constante de casos de COVID-19. Os três hospitais da cidade anunciaram no dia de ontem (16 de março de 2021) que estão testando um novo protocolo na triagem de pacientes, protocolo este recomendado por Instituições de Saúde de nível nacional. Ele poderá ser adotado no caso de situação extrema, dando prioridade para pessoas com mais chance de sobrevivência (ou seja, os mais jovens e sem comorbidades), em detrimento de idosos, por exemplo. Esta situação extrema pode estar se aproximando, assim, precisamos de mais suporte, mais profissionais, investimentos, e novos leitos para atendimento da população. Diante disso, questiona-se: - Serão criados novos leitos? - Qual o prazo para que isso ocorra? - Serão contratados novos profissionais da saúde para atuarem no combate à COVID-19? - Como funciona a ativação dos leitos de guerra?"

Requerimento 453/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre o novo corredor de ônibus na Alameda Rio Branco, localizada no Bairro Centro, nota-se que na Alameda havia três faixas para a circulação de veículos, porém com a transformação de uma dessas faixas em um corredor exclusivo de ônibus, o trânsito da via fica mais congestionado, visto que o ônibus que passa por essa faixa (401 - Emílio Talmann) possui 13 horários em dias úteis e apenas 5 horários no final de semana. Diante disso, questiona-se: - Quais foram os critérios utilizados para a criação do corredor de ônibus na Alameda Rio Branco? - Tendo em vista o trânsito caótico que já causa essa nova implantação do corredor de ônibus, qual a possibilidade de retirá-la? - Por haver poucos horários de ônibus que utilizam esta via, qual a possibilidade de liberação para que os veículos também possam transitar por ela? "

Requerimento 454/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Governador Jorge Lacerda, próximo ao número 2515, localizada no bairro Velha, já foi palco de acidentes fatais. O excesso de velocidade de alguns veículos coloca em risco a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que utilizam a via. Recentemente, outro acidente ocorreu neste mesmo local, e a instalação de sinalizadores de redução de velocidade seria de grande auxílio para prevenir esses acidentes. Referente a essas informações, questiona-se: - Haveria possibilidade de instalar sinalizadores de redução de velocidade na Rua Gov. Jorge Lacerda, próximo ao n° 2515? - Qual seria o prazo para a colocação desses sinalizadores de redução de velocidade?"

Requerimento 466/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente aos animais encontrados mortos em vias e áreas públicas da cidade, questiona-se:  - Qual o destino dado às carcaças de animais recolhidos pelo município?  - Como é feito o recolhimentos dos animais nas áreas públicas? - Como a população pode comunicar ao órgão essa situação? "

Requerimento 467/2021, "providências ao Executivo Municipal/Cepread para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação ao destino que é dado aos animais que são recolhidos, questiona-se: - Qual o procedimento após ser detectada a morte do animal? - Qual o destino dado aos animais mortos no Cepread? "

Requerimento 468/2021, "providências ao Executivo Municipal e ao Deinfra para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: A Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC - 108) apresenta trechos que precisam de manutenção, há vários buracos e alguns de grandes dimensões, que estão colocando em risco as pessoas que por ali trafegam. À noite a situação piora, pois não há iluminação suficiente, há poucos postes e  dentre estes alguns com lâmpada queimada. A região mais crítica apresenta-se entre os nºs 2911 a 4505, trecho compreendido entre as proximidades da entrada do Aeroporto Quero-Quero até a região da Empresa Capgemini Consultoria. Diante do exposto, questiona-se: - Qual prazo para que seja realizada a manutenção desta rua? - Qual o prazo para que estes buracos sejam tapados? - Qual o prazo para que as lâmpadas queimadas dos postes sejam substituídas? - Há possibilidade de implantar mais postes para a iluminação? - Há possibilidade de adicionar mais itens de sinalização desta rua?   "

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Requerimento 456/2021, "providências ao DEINFRA, para que realize implantação de faixa elevada na Rua Werner Duwe, próximo ao número 312, no Bairro Badenfurt, em Blumenau, para auxiliar na travessia dos pacientes do Ambulatório Geral Dr. Diogo Vergara. Justificativa:. têm ocorrido muitos acidentes no local, pois veículos transitam em alta velocidade."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 448/2021, "providências ao Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual foi a última avaliação de qualidade realizada em relação ao serviço de transporte coletivo, na forma da Cláusula 33 do Contrato nº. 42/2017? E onde encontram-se disponíveis para consulta todas as avaliações realizadas desde a entrada em vigor do referido contrato?  Justificativa: é necessário para verificar quais são as demandas que chegam para os órgãos responsáveis sobre a questão do serviço de transporte coletivo de que trata o Contrato nº. 42/2017, de modo que se possa estudar uma estratégia para cobrar e fiscalizar a melhora no serviço prestado à população de Blumenau. "

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 457/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de implantar placas de "Proibido Estacionar" na Rua Salete, no Bairro Nova Esperança? Justificativa: ss moradores da rua solicitam que seja proibido estacionar do número 43 até a esquina com a Rua José dos Santos Soares. Tal demanda se dá pela dificuldade que os moradores têm de transitar ou acessar suas respectivas casas quando existem carros estacionados nesse trecho. Obs.: abaixo-asinado em anexo."

Requerimento 455/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a realidade em que o país se encontra com relação ao vírus COVID - 19, onde a contaminação é crescente.  É obrigação do poder Público zelar pela saúde de nossas crianças. Dito isso, se levarmos em conta o retorno às aulas, e o risco de contaminação inerente a isso, fica evidente que medidas de segurança devem ser adotadas, além das vigentes no plano de retorno educacional.  Pois é fato que o retorno das crianças às salas de aulas implica um possível meio de o vírus ingressar, por meio delas, nas suas casas, afetando pessoas do grupo de risco com quem convivem. Considerando o supracitado, bem como a saúde dos profissionais da educação, que estão na frente deste retorno, e considerando a importância incontestável desses para com a o futuro de nossas crianças e da comunidade como um todo, conclui-se que,  sob uma análise em uma perspectiva macro, é inegável que os profissionais da educação devem integrar o grupo de prioridade para a aplicação da vacina, sendo isso uma medida de prevenção para que as crianças não se tornem focos de transmissão do vírus, e se mantenham protegidas assim como os professores e todo o quadro educacional de profissionais.  Nesse interim, é possível que os profissionais da educação municipal integrem o quadro de prioridade de aplicação da vacina de combate ao Covid-19?"

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

Requerimento 452/2021, "providências à Vivo, Claro, Oi, Tim para que respondam ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de a empresa fornecedora de antenas de celular estar instalando redes no Bairro Itoupava Central, nas Ruas Max Zech, Max Link, Rio Bonito, Gustavo Zimmermann, Martin Jensen, Pedro Zimmermann e Rua Báltico?  Obs.: s pessoas estão totalmente esquecidas neste bairro, portanto, ficam sem comunicação com o resto da cidade. Apenas funciona telefone fixo.  "

MOÇÕES

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Moção Louvor 19/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Hospital Santa Isabel pela exitosa colocação conquistada no " Word's Best Hospitals 2021 ", sendo considerada uma das melhores unidades hospitalares de Santa Catarina e do Brasil."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Moção Louvor 17/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal Gilberto Pfiffer  e Maria Pfiffer, pelos mais de 50 anos de matrimônio."