REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser	Presidente da Câmara Municipal
Silmara Silva Miguel	Vice-Presidente
Almir Vieira	1º Secretário
Ailton de Souza - Ito	2º Secretário

 

Adriano Pereira	Alexandre Matias
Bruno Cunha	Carlos Wagner - Alemão
Cristiane Loureiro	Gilson de Souza
Jovino Cardoso Neto	Emmanuel Santos - Tuca
Marcos da Rosa	Maurício Goll
Marcelo Barasuol Lanzarin

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, "Ofício 112/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício n. 143/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, "OFÍCIO Nº 24821/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Mensagem nº  019/2021 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"."

"Mensagem nº 020/2021 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"Mensagem n. 021/2021 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"Ofício Gapref. n.102/2021 - comunicando Veto Parcial ao Projeto de Lei 8101/2020 e encaminhando a Lei n. 8987 que " OBRIGA OS HOSPITAIS DE BLUMENAU A INFORMAR AOS IDOSOS SOBRE O DIREITO DE MANTEREM ACOMPANHANTES ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO"."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Da Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 105/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 612.814,75, no âmbito do Programa Pró-Transporte."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 182 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 251 de 2021.

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Requerimento" nºs 202 de 2021.

VEREADOR(A) JENS JUERGEN MANTAU:

"Projeto de Lei" nºs 8101 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DO PROTETOR DOS ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei, de autproa do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA ARTIGO 48-A NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013."

Projeto de Lei, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, que "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O “BORDADO CASA MEYER”."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Maurício Goll, que "DENOMINA DE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA”, O AEROPORTO REGIONAL DE BLUMENAU."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 1977/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Rubens Pacheco, Instituto Guga,  no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: esse ribeirão transborda e invade as casas do Instituto Guga. Obs.: mais informações com Romildo 9197-2457."

Indicação 2069/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, Nº 2187, na altura do acesso ao Morro da Garuva, no Bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: patrolar e macadamizar até o final da via. Sérios problemas na rua. Obs.: mais informações com Glauco 9645-6869."

Indicação 2070/2021, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Krueger, entre os números 92 e 99, no  Bairro Itoupava Central. Justificativa: é necessário trocar novamente, pois a lâmpada está queimada. Obs.: mais informações com Doraci 98497-3812."

Indicação 2071/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen,  próximo ao nº 3510, no Bairro Itoupava Central. Obs1.: mais informações com Rosana 98410-3006. Obs2.: imagens em anexo"

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 1966/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, no Bairro Escola Agrícola"

Indicação 1967/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, em toda sua extensão, Bairro Passo Manso."

Indicação 1968/2021, "implantar serviço de coleta de lixo no seguinte logradouro: Rua Pitanga, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 1969/2021, "implantar serviço de coleta de lixo no seguinte logradouro: Rua Jaboticaba, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 1970/2021, "implantar serviço de coleta de lixo no seguinte logradouro: Rua Ameixa, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 1971/2021, "implantar serviço de coleta de lixo no seguinte logradouro: Rua Amora, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Norte."

Indicação 1972/2021, "implantar serviço de coleta de lixo no seguinte logradouro: Rua Acerola, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 1973/2021, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Presidente Barros Cavalcanti, em frente ao N° 155, no Bairro Do Salto."

Indicação 1980/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Mato Grosso, em frente ao N° 200, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 1981/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Raymundo Nilton de Figueiredo, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: se for possível, colocar expurgo."

Indicação 1990/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Gomes da Nóbrega, em frente ao N° 300, no Bairro Vila Nova."

Indicação 2094/2021, "implantar placa de "Proibido depositar lixo"  no início da Rua Acerola, no Bairro Itoupava Norte."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 2095/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Vendelino Krauss, próximo ao nº 101, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104, pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs.: fotos anexas."

Indicação 2096/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Moacyr Níeger Segurado, lado direito de quem entra e lado par da via, no Bbairro Ribeirão Fresco. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs1.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria. Obs2.:  foto em anexo."

Indicação 2097/2021, "consertar/trocar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao número 2248,no Bairro Fidélis. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104, pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

Indicação 2098/2021, "consertar/trocar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em frente ao número 1900, no Bairro Fidélis. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104, pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 1987/2021, "implantar placa(s) para reforçar a sinalização da ciclovia no seguinte logradouro: Rua Antônio da Veiga, próximo ao nº 140, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: nessa região em frente à FURB, muitos carros estão parando e estacionando na ciclofaixa, atrapalhando os ciclistas e podendo gerar acidentes. É necessário que seja feito algum reforço na sinalização para diminuir essas ocorrências. Obs.: foto em anexo."

Indicação 1988/2021, "fazer a sinalização antecipada da faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, nº 1280, Bairro Passo Manso. Justificativa: existe apenas uma placa de sinalização junto à faixa elevada, o que causa risco aos motoristas e pedestres que por ali transitam."

Indicação 1989/2021, "implantar lombada eletrônica no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, próximo ao número 1149, Bairro Passo Manso. Justificativa: os motoristas trafegam em alta velocidade no local, causando perigo para os moradores que passam pela via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2100/2021, "nivelar e consertar as placas de pavimentação pré-moldadas no seguinte logradouro: Rua Humberto de Campos, em toda extensão da ciclovia, nos bairros  Centro e Velha. Justificativa: a confecção da ciclovia se deu por placas pré-moldadas, mas atualmente essas placas estão levantando, abrindo um intervalo entre a  junção delas. Por conta disso, quem passa de bicicleta por ali acaba sofrendo um solavanco, com risco de cair ou machucar algum pedestre que transite no local no momento. Obs.: foto em anexo."

Indicação 2101/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua 15 de Novembro, em frente à loja "Casas Bahia", no Bairro Centro. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 2102/2021, "realizar, através do Gabinete do Prefeito, uma "live" para prestar esclarecimentos e dar transparência aos recursos utilizados no combate à pandemia do Covid - 19, bem como apresentar uma perspectiva do calendário municipal de vacinação."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 1974/2021, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Jocemara Fernandes, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto à recuperação do calçamento (lajota)  da Rua Jocemara Fernandes, que apresenta buracos, desnivelamento e espaços sem calçamento. A referida solicitação visa a oportunizar mais segurança à trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motoristas. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.1:  imagem em anexo."

Indicação 1975/2021, "realizar recuperação do calçamento da Rua José Januário, em especial no início, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: atender solicitação da comunidade quanto ànecessidade de realizar a recuperação do calçamento (lajota) da Rua José Januário, que apresenta buracos, desnivelamento e espaços sem calçamento. A referida solicitação visa a promover melhorias na trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motoristas, agregando mais segurança. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: imagens em anexo."

Indicação 1976/2021, "realizar um pré-cadastro dos profissionais de saúde, residentes no município de Blumenau, que não receberam a vacina contra Covid-2019. Justificativa: atender solicitação de profissionais de saúde, quanto à necessidade do município criar um pré-cadastro para os profissionais de saúde que ainda não receberam vacina contra o Covid 2019. Tal medida faz-se necessária uma vez que ainda foi divulgado o número de profissionais que ainda não foram vacinados, e pelo fato de que  muitos profissionais vêm utilizando redes sociais para informar que não estão conseguindo acesso à vacina. Tal medida, a exemplo do que acontece no município de Joaçaba, irá dar um panorama de quantas pessoas ainda precisam ser vacinadas e também do número de doses que serão necessárias. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria); Obs.2: imagem em anexo."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 1991/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Otto Reiter, em toda extensão, no Bairro  Velha Central. Obs.: mais informações com   Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1992/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Carolina Vicentini, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1993/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Kurt Jacobs, em frente ao número 190, no Bairro Salto Weissbach. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1994/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Liberato Januário, em toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1995/2021, "efetuar a retirada de galhos de árvore na Rua Paula Hoeltgebaum, próximo ao número 50, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1996/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Paulo Geraldo Rosa, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1997/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua José Isidoro Corrêa, em toda extensão da via, no Bairro Ponta Aguda . Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1998/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua José Isidoro Corrêa, em toda extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 1999/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Lauro Zommer, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2000/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Militão Schneider, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2001/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Antônio Raulino, em toda extensão, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2002/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Santa Fé, em toda extensão, no bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2003/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Geraldo Manoel Rosa, em toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2004/2021, "desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Pedro Jacinto, em toda extensão da via, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2005/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Konrad Adenauer, em toda extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2006/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Johann Ohf, próximo ao número 153, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 2007/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Artur Müeller, em toda extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2008/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Antônio Raulino, em toda extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2009/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Noemia Batista da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2010/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Marcelo Zeferino, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2011/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Primeiro de Janeiro até a Rua Max Aldemann, em toda extensão do ribeirão,no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2012/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Alcântara, em toda extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2013/2021, "instalar guard-rails de concreto na Rua Santa Maria, próximo à Ilha do Sossego e próximo à cachoeira da Nova Rússia, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2014/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Copacabana, em frente ao número 120, no Bairro Nova Esperança. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser  (47) 32311513."

Indicação 2015/2021, "colocar placa de “Proibido estacionar” no seguinte logradouro: Rua Severino Nardelle, final da rua, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2016/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua  Richard Frahn, em toda extensão, no Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2017/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Dona Emma, em frente ao 326, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser  (47) 32311513. "

Indicação 2018/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Hermann Seiler, número 566, no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2020/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Oswaldo Cruz, fundos do Clube Vasto Verde, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2021/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, em toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 2022/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Alexander Wilhelm Kreutz, final da rua sem saída, na praça de retorno, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 2023/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ribeirão Scheltter, número 18, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2024/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Francisco Becker, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2025/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alberto Stein, próximo ao número 544, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2026/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao número 2700, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 2027/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Holz, em toda extensão,  no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2028/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Quixabas, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central.  Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2029/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Georg Bachmann, toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513 "

Indicação 2030/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Johann Bachmann, em toda extensão,  no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2031/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Tusnelda Bachmann, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2032/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Gustavo Steffen, em toda extensão, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2033/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Marta Holz, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2034/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Guttenberg, próximo ao número 80, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2035/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Benvenuta Lenzi, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2036/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ida Hadlich, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2037/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Freymundo Mette, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2038/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Hugo Hoffmann, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2039/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Otto Heidrich, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2040/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Antônio Raiser, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2041/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Luiz Vicentini, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central.  Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2042/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Mette, em toda extensão, no Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2044/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Capivari, em toda extensão, no Bairro Velha Central.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2045/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Franz Hadlich, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2046/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Herval do Oeste, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2047/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Heitor Morastoni, em toda extensão da via, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2048/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ezequiel de Souza, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2049/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Florânia, em toda extensão, Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2050/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Roberto Grahl, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com  Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2051/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Kurt Prayon, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2052/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alfredo Morrsch, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2053/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Mar Vermelho, em toda extensão,  no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2054/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Mathilde Benner, em toda extensão, no Bairro Velha Central . Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2055/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Bagé, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2056/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Nova Guiné, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2057/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Linus Reuter, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2058/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Alfredo Balistieri, em toda extensão da via, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2059/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Antônio Woestmaier, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2060/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Pampulha, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2061/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua José Woestemeier, em  toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2062/2021, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua dos Caçadores, próximo ao número 3306, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2063/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Araranguá, em toda extensão, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2064/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Jaime Dorigatti, final da rua sem saída, na praça de retorno, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2065/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Augusto Viviani, em toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2066/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Adele Bauler, em frente ao número 94, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2067/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Emilio Menestrina, final da rua, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: final da rua sem saída na praça de retorno. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2075/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Paul Mantau, em toda extensão, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2077/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Bretzke, em toda extensão, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2078/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Hermann Huscher, em toda a extensão, localizado entre os bairros Valparaíso e Vila Formosa. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2079/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Richard Franz Parucker, número 90, no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2080/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua dos Trabalhadores, número 30, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2082/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Casa Branca, em toda extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2083/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Nelson Nuhs, em toda sua extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2084/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Aloísio Wippel, em toda sua extensão, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 2085/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Joaquim Carlos de Souza, em toda extensão, no Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 2076/2021, "afixar a planta da obra a ser realizada junto às placas informativas em obras públicas, que trazem dados referentes à execução. Justificativa: melhor visualização por parte do cidadão, que assim poderá verificar o quão desenvolvida a obra se encontra."

Indicação 2086/2021, "instalar placa indicativa com o nome da  E.B.M. Annemarie Techentin no inicio do seguinte logradouro: Rua Josephina Rausch Reiter, no Bairro Passo Manso. Obs.: como a escola é no final da rua, é necessária uma placa indicativa no início dela."

Indicação 2087/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, nº 1529,  no Bairro Fortaleza. Obs.: ponto de referência: Padaria Lola Maria."

Indicação 2088/2021, "reposicionar poste de luz no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, próximo ao número 575, no Bairro Fortaleza. Justificativa: o referido poste está no meio do passeio público, dificultando a locomoção de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebê e afins."

Indicação 2089/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Josephina Rausch Reiter, no Bairro Passo Manso."

Indicação 2090/2021, "instalar placa indicativa com o nome da  E.B.M. Annemarie Techentin no início do seguinte logradouro: Rua Josephina Rausch Reiter, no Bairro Passo Manso.Obs.: como a escola é no final da rua, é necessária uma placa indicativa no início dessa."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 1978/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Adele Kienen, final da Rua Francisco Benígno, no Bairro Progresso."

Indicação 1982/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Joaquim Benigno, no Bairro Ribeirão Fresco."

Indicação 1983/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mato Grosso, próximo ao n°209, Bairro Escola Agrícola"

Indicação 1984/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Carlos Augusto Ferdinan Horn, Bairro Badenfurt."

Indicação 1985/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Rudolfo Keunecke,  n° 518, Bairro Itoupava Central."

Indicação 1986/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Odebrecht, n º 420, Bairro Garcia."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 2068/2021, "recolher entulho com barro no seguinte logradouro: Rua Nazaré, Nº 162, ao lado do galpão, na confluência com a Rua Missfeld, no Bairro Da Glória. Obs.1: a  Rua Nazaré é uma transversal da Rua Belo Horizonte. Obs.2: foto anexa."

Indicação 2099/2021, "efetuar a inclusão no orçamento do município de projeto e a pavimentação da Rua Tiago Romualdo de Souza, no Bairro Garcia. Justificativa: trata-se de uma demanda antiga da comunidade."

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

Indicação 2072/2021, "realizar a retirada de lixos e entulhos na Rua Hermann Brehmer, no final da rua, na praça de retorno,  Bairro Velha Central."

Indicação 2073/2021, "implantar lixeiras com tampa na Rua Hermann Kratz, n°1235, no Bairro Velha Grande. Obs.: hoje os moradores têm uma improvisada, mas está em péssimas condições."

Indicação 2074/2021, "fazer macadamização e patrolamento na Rua Martin Babel, no final da escadaria que dá acesso pela Rua Evaldo Eskelsen, Bairro Velha Central.  Obs.: este trecho que faz parte da Rua Martins Babel se encontra esquecido pelo Poder Público, de fazer manutenção periódica."

Indicação 2092/2021, "fazer roçada na Rua Henrique Reif, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: a calçada está de difícil acesso."

Indicação 2093/2021, "fazer roçada na Rua das Missões, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: os moradores que por ali passam têm que atravessar o mato passando pela rua, havendo possibilidade de atropelamento de pedestres,uma vez que a calçada está de difícil acesso."

Indicação 2103/2021, "realizar conserto da grelha da boca de lobo que está sem base na Rua dos Caçadores, n° 2356, Bairro Velha Central. Justificativa: vários carros já foram danificados neste buraco. Obs.: fotos em anexo.

Indicação 2104/2021, "levantar a grelha da boca de lobo na Rua Jorge Lacerda, na esquina com a Rua Harry Brehmer, Bairro Velha Central. 
Justificativa: vários veículos já foram danificados com este desnivelamento da boca de lobo. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 2105/2021, "desbastar capim na Rua José Reuter, terreno público entre a igreja Nossa Senhora Aparecida e o comércio Zuch, Bairro Velha Pequena. Obs.: fotos em anexo."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 2091/2021, "recuperar o asfalto da Rua Grevsmuehl, no Bairro da Glória. Justificativa: o asfalto está cedendo junto com o barranco e pode causar acidente com veículos e pedestres que transitam pelo local."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 413/2021, "votos de pesar à família do Sr. Décio Simão pelo seu recente falecimento."

Requerimento 414/2021, "votos de pesar à família da Sra. Alzira da Silva pelo seu recente falecimento. "

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 417/2021, "votos de pesar à família do Sr. Ottorwin Emílio Korb pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 

• Redação Final do Projeto de Lei 8189/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM FAVOR DE MURILO BENINI E LUCIANE CAMPANELLI BENINI"

• Redação Final do Projeto de Lei 8190/2021, de autoria do vereador(a) Marcelo Barasuol Lanzarin, que "ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018."

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 

• Projeto de Lei Complementar Nº 1862/2019, de autoria do vereador(a) Cezar Cim, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007".

• Projeto de Lei Complementar 1983/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FMAC, INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 397/2021, "providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de nivelar poste existente na rua Quintino Bocaiuva, em frente ao n° 291, no bairro Escola Agrícola? Obs.: o referido poste encontra-se totalmente inclinado sobre as residências."

Requerimento 403/2021, "providências à BRK Ambiental para que efetue conserto e nivelamento em anel/poço de visita existente na rua Coripós em frente ao n° 340, no bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 412/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para a implantação de uma rotatória na saída da Rua Margarida Waldrich com a Rua General Osório, bairro Água Verde, entre a rotatória da Rua Água Branca e a rotatória do Terminal da Água Verde, próximo à Vigolaje e ao Salão da Água Verde? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado estudo e projeto para a implantação de rotatória no local, entre a rotatória da Água Branca e a rotatória do Terminal da Água Verde. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pelo fato de terem que fazer um caminho em vão para retornarem, pois agora a rua conta com 3 pistas, não sendo possível a conversão sentido rotatória da Rua Água Branca, diminuindo assim a segurança das pessoas que transitam pela via. Obs.: mais informações com o Gabinete 104, pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 408/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à situação dos bares, restaurantes e similares, que sofreram com a pandemia e os fechamentos, tanto no ano de 2020 quanto no começo deste ano: Existe a possibilidade de diminuir os valor de impostos municipais no tempo em que os referidos estabelecimentos permaneceram fechados? Existe a possibilidade de isentar algum imposto? Existe a possibilidade de aumentar o prazo de validade dos alvarás?"

Requerimento 401/2021, "providências ao Executivo Municipal e ao SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Temos recebido relatos de ciclistas que estão com sofrendo com a falta de respeito dos motoristas que invadem a ciclofaixa para estacionar ou parar seus carros. Situações como as que estão ocorrendo na Rua Antônio da Veiga, n º 140,  na ciclofaixa em frente à FURB, deveriam cessar. A cidade infelizmente não possui uma estrutura suficientemente adequada de ciclovias e, se nem mesmo em um espaço reservado para os ciclistas eles se sentirem mais seguros, cada vez menos pessoas irão querer utilizar a bicicleta como meio de transporte, refletindo em outros problemas para a segurança e para o trânsito local. Diante do exposto: As câmeras da Rua Antonio da Veiga estão sendo utilizadas para autuar esses motoristas que estacionam e param na ciclovia? É possível colocar mais sinalização no local, como pintura no asfalto, placas de proibido parar e estacionar ou alguma outra placa que reforce a sinalização local? Há a possibilidade de oferecer algumas ações educativas pela cidade? Obs.: foto anexa."

Requerimento 402/2021, "providências à SEMUS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Referente a sala de odontologia na E.S.F. Walter Reiter, localizada na R. Guilherme Poerner, 1280, bairro Passo Manso: Qual a previsão da ativação da referida sala?  Os profissionais para atuarem no local foram selecionados? Justificativa: a sala já possui os equipamentos; porém, não está em funcionamento por falta da equipe técnica."

Requerimento 404/2021, "providências ao Executivo Municipal e à SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: Referente à não inclusão dos estudantes do curso de Medicina, que já realizam estágios em ambientes hospitalares como hospitais, ESFs, clínicas entre outros, nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19: Há previsão para inclusão desses estudantes nos grupos prioritários? Por qual motivo somente os estudantes dos últimos anos já se encontram na lista para receber a vacina, e os estudantes dos primeiros períodos que já realizam estágios na área da saúde não? Existe algum prazo para que se vacinem todos os estudantes de Medicina de Blumenau?"

Requerimento 405/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Guilherme Poerner, nº 1149 no Bairro Passo Manso,  relatam que os veículos passam em alta velocidade pela rua, oferecendo riscos para quem transita no local. Para que essa situação melhore, seria importante alguma ferramenta para que eles, obrigatoriamente, diminuam a velocidade na via. Antigamente, já havia uma lombada eletrônica nessa região. Diante do exposto: Existe a possibilidade da implantação da lombada eletrônica nesse mesmo endereço? Há uma previsão de implantação da lombada eletrônica? Obs.: foto anexa."

Requerimento 406/2021, "providências ao Executivo e à SEMMAS, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Referente a um córrego em frente à E.S.F. Walter Reiter, localizada na R. Guilherme Poerner, no número 1280, no bairro Passo Manso: Existe solução legal para o fechamento desse córrego? Qual o prazo para que este problema seja resolvido? Justificativa: o córrego, que se encontra a céu aberto, está gerando mau cheiro, além de oferecer risco a pessoas que trafegam pelo local."

Requerimento 420/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre os 110 milhões de reais que foram destinados ao nosso município pelo Governo Federal para o combate à COVID-19 e para auxiliar no reequilíbrio do orçamento, valor esse que foi repassado conforme Lei Complementar nº 173, sendo realizado o pagamento em quatro parcelas, que se encerraram no dia 16 de setembro, questionamos: - De que forma esse valor foi utilizado? - O valor foi destinado para que área? - Alguma parte desse valor foi utilizada nos leitos dos hospitais da cidade? - O valor já foi utilizado em sua totalidade? - Existe a probabilidade de esse valor ser utilizado para comprar vacinas para a cidade?"

Requerimento 421/2021, "providências ao Executivo Municipal e à SECOM para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na propaganda de incentivo à vacinação, idosos aparecem dizendo que após tomarem a vacina encontrarão suas famílias. Porém, a vacina não possui sua eficácia imediata, havendo um tempo para que o organismo produza os anticorpos necessários e as pessoas possam estar realmente protegidas. Sendo assim, após tomarem a vacina deverão continuar seguindo os protocolos sanitários. Referente a essas informações, questiona-se:   - A propaganda continuará passando nos veículos de imprensa? - Qual foi o estudo que serviu de base para a elaboração do texto? - Qual o prazo para que a propaganda seja alterada? "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 398/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será licitada a obra da Rua Júlio Moser, bairro Itoupavazinha, através do Programa Pavimenta Ação (mutirão em parceria com a Comunidade e o Município)? Justificativa: a comunidade beneficiada e os entornos aguardam as obras, que possibilitarão mais segurança na trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motoristas, bem como mais qualidade de vida a todos. Obs.: informações com o Gabinete 20 ou pelo telefone: 32311501 (Assessoria)."

Requerimento 399/2021, "criação de Comissão Legislativa Temporária Especial do Bicentenário Fritz Müller, nos termos dos arts. 66 e 67 do Regimento Interno desta Casa, a composta por 5 (cinco) integrantes, pelo prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, com a função de propor iniciativas e representar a Câmara nos eventos e atividades que marcarão o bicentenário de nascimento do naturalista Johann Friedrich Theodor Müller - Fritz Müller. Justificativa: atender solicitação do Secretário de Cultura e Relações Institucionais do Município, quanto à celebração do bicentenário do nascimento de Fritz Müller. Johann Friedrich Theodor Müller. Nascido em Windischholzhausen, Alemanha, em 31 de março de 1822, Fritz Müller foi naturalista, botânico e professor de matemática e ciências naturais teuto-brasileiro. É reconhecido mundialmente com pioneiro no apoio factual à teoria da evolução de Charles Darwin. Fritz Müller foi aprendiz de botânica, desde 13 anos de idade até o fim do colegial. Em 1841 estudou matemática e história natural na Universidade de Berlim, formando-se no final de 1844, em filosofia. Em 1852, imigrou para o Brasil, se estabelecendo com sua família na Colônia Blumenau. Depois mudou-se para Desterro, atual Florianópolis, em 1856, onde iniciou aulas no Liceu Provincial, em Desterro. Durante os onze anos que morou na capital fez importantes descobertas, especialmente na Praia de Fora, desenvolvendo estudos que contribuíram com a Teoria da Evolução de Darwin. Com o retorno à cidade de Blumenau, contribuiu com a Assembleia Provincial, hoje Câmara de Vereadores e, também, por um curto mandato, foi prefeito municipal, em 1892. Fritz Müller deixou um grande legado, de dedicação à vida é à ciência, sendo reconhecido em vários países. Por esses motivos, conclamamos os pares desta Casa Legislativa para que apresentem iniciativas, integrem-se e participem das diversas ações e eventos que estão sendo organizados pelos grupos formados pela sociedade civil e pelo poder público. Justifica-se o presente Requerimento e a constituição de Comissão Legislativa Especial, destacando que a Casa de Fritz Müller e o jazigo de seus familiares repousam no entorno desta Casa Legislativa, e sua memória é presente, nos campos da ciência, desenho, poesia, contos e crônicas, bem como na demarcação territorial de Santa Catarina."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 418/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existem câmeras de fiscalização na Rua Fritz Spernau, no Bairro Fortaleza? Em caso de resposta negativa, pede-se que seja elaborado o projeto para que sejam instaladas, tendo em vista que no decorrer da referida via há placas de "via fiscalizada por câmeras".  "

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 419/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe algum projeto de pavimentação para a Rua Tiago Romualdo de Souza, localizada no Bairro Garcia? Caso não exista projeto, este vereador solicita que seja feito um estudo para que a pavimentação seja realizada. Obs.: mais informações com o Gabinete 16 ou pelo telefone 3231-1598, falar com a assessoria. "

VEREADOR(A) PRADELINO MOREIRA DA SILVA:

Requerimento 411/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão consertadas as calçadas próximas à E.B.M. Conselheiro Mafra, no bairro Velha Grande, na Rua Franz Muller, nº 2113, que foram destruídas recentemente para conserto e manutenção na rede de água?"

Requerimento 415/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe planejamento e projeto para que seja feita a reperfilagem asfáltica da Rua das Missões e também da Rua Dois de Setembro?  Justificativa: estas ruas estão totalmente esburacadas do começo ao fim, possuem desnivelamento em toda a extensão, danificando os veículos e causando risco de acidentes aos que por ali passam. A situação está terrível."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 410/2021, "providências à CELESC para que efetue o corte de galhos de árvores no seguinte logradouro: Rua Anderson Bernardo Marowski, perto da ponte, no bairro Testo Salto. Justificativa: atrapalha os fios dos postes próximos e, quando acontece uma ventania ou uma tempestade, os moradores ficam sem luz."