Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 12/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/03/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.
  6. Situação
    Protocolado em 11/03/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/141

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

RESPOSTAS

Da BLUMOB, "Em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Do(a) Poder Executivo, "Ofício Gapref. nº 136/2020 - comunicando sanção e encaminhando leis: Lei nº 8843 (8029) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8844 (8030) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Lei nº 8846 (8020) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017", Lei nº 8847 (8040) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8848 (8041) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", Lei nº 8849 (7981) que "ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS", Lei Complementar nº 1287 (1909) que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º- A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, E FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL""

"Ofício Gapref. nº 123, 132, 133 e 137/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1986 de 2019. "Indicação" nºs 11571, 1334, 1347 de 2019 nºs 345 de 2020.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 179 de 2020. "Indicação" nºs 11720, 2019, 2029, 2030, 3620, 3866, 6114, 8167, 8168, 8169, 8170, 8171, 8174, 8175, 8176, 8177, 8178, 8179, 8768, 11979 de 2019 nºs 8107, 8108, 8109, 8110, 8111, 8112, 8113, 8114 de 2017.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Indicação" nºs 12362, 7586, 11880 de 2019 nºs 253, 255 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 195, 196 de 2020 nºs 6509, 12491 de 2019.

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

"Indicação" nºs 12077, 12299 de 2019 nºs 156, 158, 208 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 12312, 4926, 12150, 12162 de 2019 nºs 374, 383 de 2020.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1812 de 2019. "Indicação" nºs 11487 de 2018.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 4119, 12244, 12394, 12396, 12847 de 2019 nºs 55, 56, 60 de 2020.

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

"Indicação" nºs 74, 75 de 2020 nºs 2553 de 2019.

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

"Requerimento" nºs 164 de 2020. "Indicação" nºs 385 de 2020.

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

"Indicação" nºs 11651 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Indicação" nºs 12260 de 2019 nºs 100, 271 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, "DENOMINA DE WILBERTO BOOS, TODA A EXTENSÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 2151/2020, "realizar manutenção geral no calçamento da Rua Evaldo Eskelsen, no Bairro Velha Central. Obs.: nos pontos onde for necessário. "

Indicação 2155/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Dos Pescadores, em frente ao número 671, localizado no Bairro Velha Central. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 2171/2020, "trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Senior, nº 636, no bairro Vorstadt. Justificativa: trocar lâmpada no poste da escada. Obs.: mais informações com Marcia 99685-2831. "

Indicação 2172/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Baurim, em toda a extensão, no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: roçar e limpar urgente, pois o mato está tomando proporção na rua, causando problemas para a comunidade que passa pela calçada. Obs.: mais informações com Marcos Alberto 99622-6608."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 2158/2020, "realizar limpeza com caminhão Woma no bueiro da Rua Leopoldo Hoesh, nº 189, bairro Progresso. Justificativa: O bueiro está entupido."

Indicação 2173/2020, "consertar tampa de bueiro localizado na Rua Daniel Pfafendorf, bairro Itoupava Seca, em frente número 525. "

Indicação 2174/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Daniel Pfafendorf, no Bairro Itoupava seca, em toda a sua extensão. "

Indicação 2175/2020, "efetuar macadamização e patrolamento da Rua Franz Muller, próximo do número 3807, bairro Velha Grande. Justificativa: rua na região da numeração citada está com muitos buracos."

Indicação 2180/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Franz Muller, próximo do número 3807, e em toda a sua extensão, bairro Velha Grande."

Indicação 2181/2020, "consertar calçamento na Rua Daniel Pfafendorf, bairro Itoupava seca, em frente aos números 525 e 493. Obs: imagem em anexo."

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 2157/2020, "refazer ilha de segurança na Rua Joinville, em frente ao N° 622, no bairro Vila Nova. Obs.: em frente ao CEI Wilson Gomes Santiago. "

Indicação 2163/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Lontras, do início até o nº 50, no Bairro Do Salto. "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 2007/2020, "roçar e limpar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, do início do novo trevo da Itoupava central até o nº 2100, no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Ademar."

Indicação 2152/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Progresso, nº 2873, no bairro Progresso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. "

Indicação 2153/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Izidoro Cunha, em frente ao nº 60, no bairro Valparaiso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com o assessoria ou Calinho. Obs.2: seguem fotos em anexo."

Indicação 2154/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Hélio Tomazelli, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo. "

Indicação 2160/2020, "implantar tubulação no seguinte logradouro: Rua Godofredo Rangel, na Associação dos Moradores da Santa Clara, próximo à capela Santa Clara, no bairro Fidélis. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Eduardo. "

Indicação 2159/2020, "tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, no cruzamnento com a Rua Júlio Michel, na sinaleira, no bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu. Obs.2: seguem fotos em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 2156/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Sete de Maio, perto da Santa Clara, no bairro Itoupava Norte. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 2161/2020, "realizar o conserto da rede de esgoto na Rua Maria Seibt, em frente ao número 265, no bairro Velha Central. Obs: imagem anexa."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 2164/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, no início da rua, próximo ao n° 166, no bairro Fortaleza. Justificativa: o buraco representa um risco significativo, sendo que, por conta disso, os motoristas desviam pela contramão, podendo ocasionar um acidente, situação que se torna mais grave quando se tem em vista que a rua em questão é área escolar com grande trânsito de crianças. "

Indicação 2166/2020, "implantar calçada para travessia de pedestres no canteiro central localizado na confluência da Rua Dr. Fritz Mueller com a Rua Bahia, no Bairro Do Salto. Justificativa: conforme imagens anexas, as travessias de pedestre terminam no canteiro central (grama) que não tem acessibilidade e, em dias de chuva, possuem muita lama. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 2148/2020, "consertar corrimão da Ponte Aldo Pereira de Andrade, popularmente conhecida como Ponte de Ferro, localizada no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: Eetá bem precário e precisando de vários consertos. Obs.: mais informações com Carolina pelo telefone 3338-1865. "

Indicação 2149/2020, "colocar cercado na lateral do CEI Walter Rosemann, localizado no seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, nº 2268, localizada no bairro Fidélis. Obs.1: Segue pedido em anexo. Obs.:2: mais informações com Mara pelo telefone 3339-7215. "

Indicação 2150/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Martin Pofahl, em toda sua extensão, no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Leonita pelo telefone 3338-3937. "

Indicação 2176/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, na altura do nº 213, no bairro Velha. Justificativa: carros passam em alta velocidade, gerando perigo. Obs.: mais informações com Jairo pelo telefone 3330-6013. "

Indicação 2177/2020, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, em toda sua extensão, no bairro Fortaleza. Justificativa: ao tirarem as lajotas para arrumar a tubulação, recolocaram e ficou tudo desnivelado. Obs.: mais informações com Darci pelos telefones 3339-4408 ou 99292-0905. "

Indicação 2178/2020, "melhorar a tubulação no seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, na altura do nº 750, no bairro Velha. Justificativa: quando chove a água sobe, e ainda há o mato na rua gerando lama. Obs.: mais informações com Jairo pelo telefone 3330-6013. "

Indicação 2179/2020, "aumentar a tubulação no seguinte logradouro: Rua Emma Schuhart, próximo aos bueiros, no bairro Tribess. Justificativa: quando chove demais, a água sobe e alaga a rua. Obs.: mais informações com Arielde pelo telefone 3339-3543. "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 2165/2020, "fechar buracos no seguinte logradouro: Rua Carlos Sebastião Fischer, no bairro Itoupavazinha. Obs.: rua de paralelepípedo. "

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 2162/2020, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Baurim, em toda a sua extensão, no bairro Fortaleza Alta. Obs.: fotos em anexo. "

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 2182/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Reinoldo Gutz, toda a extensão da via, no bairro Velha Central . Justificativa: a pedido dos moradores, devido à grande quantidade de buracos. "

Indicação 2183/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Baurim, lado par da rua, no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: o mato no local está alto, podendo ter animais peçonhentos. Obs.: mais informações com Marcos, através do telefone (47) 9 9622-6608."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 2167/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Gustavo Henschel, próximo ao número 520, no bairro Itoupava Central. Justificativa: moradores da região relatam que motoristas circulam em alta velocidade na pista. Por se tratar de uma via com curvas que limitam a visão do motorista, acabam acontecendo acidentes diariamente. "

Indicação 2168/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Arno Deling, no bairro Itoupavazinha."

Indicação 2169/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Gustavo Henschel, no bairro Itoupavazinha."

Indicação 2170/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Arnô Deling, próximo ao número 1400, no bairro Itoupavazinha . Justificativa: moradores da região relatam que motoristas circulam em alta velocidade na pista e que, por se tratar de uma via com curvas que limitam a visão do motorista, acabam acontecendo acidentes diariamente. "

Indicação 2184/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Frei José, no bairro Escola Agrícola."

Indicação 2185/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Dr. Paulo Aldinger, no bairro Escola Agrícola."

Indicação 2186/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Benjamin Constant, no bairro Escola Agrícola."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 223/2020, "- votos de pesar à família do Sra. Magali Gaedtke Bahr pelo seu recente falecimento."

Requerimento 224/2020, "votos de pesar à família da Sra. Maria Olocz pelo seu recente falecimento."

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1205/2020, de autoria da MESA DIRETORA, QUE "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ".