Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Extraordinária 41/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
  6. Situação
    Protocolado em 14/12/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/433

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marciano Tribess

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 11701/2021, "efetuar manutenção na Rua Alvin Venske, bairro Itoupava Central."

Indicação 11702/2021, "consertar placa de sinalização na rotatória da Rua Harry Brehmer com a Rua José Reuter, bairro Velha."

Indicação 11703/2021, "realizar manutenção na Rua Trombudo Central, nos trechos onde for necessário, bairro Água Verde."

Indicação 11704/2021, "realizar conserto na Rua Tubarão, próximo ao nº 345, Bairro Água Verde. Obs.: calçamento todo detonado."

Indicação 11705/2021, "desbastar a vegetação na lateral da Rua Porto União, para quem sobe, do lado esuerdo, no Bairro Velha, e fazer também a limpeza das folhas acumuladas na pista de rolamento. Justificativa:  a vegetação está caindo em cima da estrada."

Indicação 11706/2021, "Realizar manutenção no calçamento na Rua Erwin Bugmann, bairro Velha."

Indicação 11707/2021, "efetuar roçada da Rua Leopoldo Wilhelm, ao longo de toda sua extensão, no Bairro Velha."

Indicação 11708/2021, "consertar vazamento de água na Rua Bagé, em frente ao N°519,  Bairro Velha Central. Obs.: há um vazamento há mais de um mês na rua."

Indicação 11709/2021, "consertar boca de lobo da Rua Leopoldo Voigt, em frente ao N°180, no Bairro Velha."

Indicação 11710/2021, "efetuar roçada na Rua Victor Ruediger, ao longo de toda sua extensão, no Bairro Velha Central."

Indicação 11723/2021, "realizar manutenção no calçamento na Rua Guilherme Vicente, nos números 36,37,38,42 e 43, no Bairro Velha."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 11713/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua dos Pescadores, em frente ao número 670, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Fernando 99103-1064. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11714/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Emílio Padaratz, em frente aos números 50 , 53 e 98, localizado no bairro Velha Central. Mais informações com Lourival 3330-0270."

Indicação 11715/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Emílio Padaratz, toda extensão, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Lourival 3330-0270. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11716/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua dos Pescadores, em frente ao 663, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Bárbara 99189-3315. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11717/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Valentim Fortunato Bonelli, em frente ao número 161, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs01: mais informações com Valcir 99169-3969. Obs02: imagem anexa."

Indicação 11718/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Abel Zucki, em frente ao número 36, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Lúcia 99221-1962. Obs02: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 11711/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Cristiano Karsten, próximo ao n°410, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade, pois a curva é muito fechada e há velocidade incompatível com o local, causando vários acidentes. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 11712/2021, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck , próximo ao nº 1021, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 11719/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, n° 497 , localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: o buraco traz riscos a quem transita no local. Seria importante que realizassem o conserto antes que o buraco aumente a proporção, visto que ao seu redor o asfalto parece estar oco. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 11720/2021, "colocar placas nominativas no seguinte logradouro: transversal da Rua Pandiá Calógeras e Nereu Ramos, localizado no bairro Jardim Blumenau. Justificativa: as placas estão no chão, o que prejudica a sinalização do local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 11721/2021, "realizar melhorias na praça localizada no seguinte logradouro: Rua Alberto Stein, n° 416, localizado no bairro Velha. Justificativa: onde fica a cesta de basquete, as telas de proteção estão arrebentadas. Além disso, o local para a cesta de basquete se encontra enferrujado, causando perigo para os frequentadores do local.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 11722/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Humberto de Campos, em toda a extensão, localizado no bairro da Velha. Justificativa: recentemente, no dia 01/12/2021, foi registrado mais um acidente de veículo em  alta velocidade, que atravessou o canteiro central da rua e atingiu veículos, calçada e a cerca do outro lado da rua. Se houvesse pedestres naquele local no momento, teriam sido atingidos. Seria de extrema importância que fossem instalados guard-rails nos trechos que ainda não estão protegidos para evitar que haja acidentes graves, e principalmente, vítimas nesta região. Obs.: fotos em anexo."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 11696/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Holz,  em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11697/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Ida Rotherburg, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11724/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Gustavo Steffen, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11725/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Curitiba, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11726/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Ewaldo Jaeger, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11727/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ipumirim, em toda extensão da via localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513. "

Indicação 11728/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Gross, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 11729/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  José Vicenzi, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:

Indicação 11655/2021, "avaliar, aprimorar e encaminhar para apreciação nesta Casa Legislativa Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.", conforme anteprojeto de lei anexo.  Justificativa: a presente indicação visa, a exemplo de outros municípios, instituir  programa que estimule o plantio e a distribuição das plantas Citronela e Crotalária, bem como a divulgação dos seus benefícios,  no âmbito do Município de Blumenau, como método natural de combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue, borrachudos e demais insetos que, além de transmitir doenças e causarem alergias às pessoas, provocam problemas sérios aos animais.  Obs.1: mais informações com Gabinete 20 - fone 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: em anexo, projeto similar proposto na cidade de Paragominas ( PA) e reportagem sobre o tema."

Indicação 11698/2021, "fechar  buraco na Rua Ricardo Georg, em frente ao nº 3241, próximo ao Cerene, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar buraco nesse local, de modo a evitar acidentes, possibilitando mais  segurança a todos (pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas). Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria); Obs.2:  imagem em anexo."

Indicação 11699/2021, "realizar estudos a fim de avaliar a criação de um programa para conter a proliferação de insetos, em especial borrachudos, com  o uso de BTI (Bacillus thuringiensis var. israelensis). Justificativa: o tema proliferação de insetos é  recorrente, tendo sido objeto de indicações ao longo de diversas sessões legislativas nessa Casa Legislativa, motivando a discussão de ações efetivas, com menos danos às pessoas, ao meio ambiente e animais. O uso de BTI (Bacillus thuringiensis var. israelensis) é uma alternativa ao uso de inseticidas químicos, cujos efeitos residuais nos ecossistemas são devastadores. Segundo estudos realizados, os inseticidas atuam nos extratos inferiores da cadeia alimentar, provocam a supressão da fotossíntese no nível de fitoplâncton, aumentam a mortalidade e malformações em peixes jovens; aumentam o número de embriões mortos e deformados em tartarugas de água doce; afetam a espessura dos ovos e malformações embrionárias de várias espécies de aves, além de disfunção do sistema imune em gaivotas. Assim, o controle biológico de mosquitos é um método adequado, que se aplica em nosso município, de modo a evitar a proliferação de insetos que causam tanto males às pessoas, animais e meio ambiente, sendo necessário discutir alternativas menos gravosas e mais eficazes, e não necessariamente mais baratos.  Obs.1: mais informações com gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: documentos em anexo."

Indicação 11700/2021, "remeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de "Jorge Luiz Candido" a Rua Inominada 4397, localizada no bairro Garcia. Justificativa: denominar a Rua Inominada 4397 de "Jorge Luiz Candido", Bairro Garcia (Código 04), localizada na Rua Amazonas, nº 1400 (VP-14), através de Projeto de Lei de origem do Legislativo, que requer a juntada do respectivo croqui. A denominação de rua é extremamente importante, pois irá permitir que os imóveis, ao longo da via, tenham identificação com Código de Endereçamento Postal (CEP), bem como a entrega de correspondência, além da comprovação de residência, possibilitando a realização de diversos serviços que dependem da identificação do logradouro (chamada de socorro, confecção de documentos etc.) Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: documentos em anexo (certidão de óbito, histórico, planta e imagem da rua). "

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

  • Projeto de Lei Complementar nº 2.077/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR E ALTERAR REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO”.
  • Projeto de Resolução nº 604/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Projeto de Lei nº 8.408/2021, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS NEXT FIGHT”.


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 2071/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Humberto de Campos, que liga o bairro Velha à região central da cidade, já foi palco de acidentes causados pela alta velocidade. O excesso de velocidade de alguns veículos coloca em risco a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que utilizam a via. Principalmente dos pedestres que circulam nessa rua, pois não há guardrails em toda sua extensão. Recentemente, outro acidente ocorreu e o carro atravessou o canteiro central da rua e atingiu veículos, calçada e a cerca do outro lado da rua. A instalação de guardrails seria de grande auxílio para prevenir acidentes mais graves. Referente a essas informações: Haveria possibilidade de instalar guardrail na curva  próxima ao nº 125? Haveria possibilidade de instalar guardrails em toda a extensão da Rua Humberto de Campos? Se a resposta for positiva, qual seria o prazo para a instalação?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 2070/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por quais motivos as bocas de lobo foram retiradas da rua General Osório, e quais medidas a serem tomadas diante desse fato? Obs.: imagens anexas."

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 2073/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a razão de não constar, no Portal da Transparência, o arquivo do Contrato nº 2020/254, que corresponde à obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Carlos Krueger, no Bairro Itoupava Central? Seria possível disponibilizar o referido contrato?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 168/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Reynaldo Wilmar Pfau, por seu 50º aniversário de arte. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."