Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Extraordinária 41/2021
Dados do Documento
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Data do Documento14/12/2021
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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SituaçãoProtocolado em 14/12/2021
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Processo0/433
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Egídio da Rosa Beckhauser |
Presidente da Câmara Municipal |
Silmara Silva Miguel |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Ailton de Souza - Ito |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Alexandre Matias |
Bruno Cunha |
Carlos Wagner - Alemão |
Emmanuel Santos - Tuca |
Gilson de Souza |
Jovino Cardoso Neto |
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Marciano Tribess |
Marcos da Rosa |
Maurício Goll |
RESUMO DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Indicação 11701/2021, "efetuar manutenção na Rua Alvin Venske, bairro Itoupava Central."
Indicação 11702/2021, "consertar placa de sinalização na rotatória da Rua Harry Brehmer com a Rua José Reuter, bairro Velha."
Indicação 11703/2021, "realizar manutenção na Rua Trombudo Central, nos trechos onde for necessário, bairro Água Verde."
Indicação 11704/2021, "realizar conserto na Rua Tubarão, próximo ao nº 345, Bairro Água Verde. Obs.: calçamento todo detonado."
Indicação 11705/2021, "desbastar a vegetação na lateral da Rua Porto União, para quem sobe, do lado esuerdo, no Bairro Velha, e fazer também a limpeza das folhas acumuladas na pista de rolamento. Justificativa: a vegetação está caindo em cima da estrada."
Indicação 11706/2021, "Realizar manutenção no calçamento na Rua Erwin Bugmann, bairro Velha."
Indicação 11707/2021, "efetuar roçada da Rua Leopoldo Wilhelm, ao longo de toda sua extensão, no Bairro Velha."
Indicação 11708/2021, "consertar vazamento de água na Rua Bagé, em frente ao N°519, Bairro Velha Central. Obs.: há um vazamento há mais de um mês na rua."
Indicação 11709/2021, "consertar boca de lobo da Rua Leopoldo Voigt, em frente ao N°180, no Bairro Velha."
Indicação 11710/2021, "efetuar roçada na Rua Victor Ruediger, ao longo de toda sua extensão, no Bairro Velha Central."
Indicação 11723/2021, "realizar manutenção no calçamento na Rua Guilherme Vicente, nos números 36,37,38,42 e 43, no Bairro Velha."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicação 11713/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua dos Pescadores, em frente ao número 670, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Fernando 99103-1064. Obs02: imagem anexa."
Indicação 11714/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Emílio Padaratz, em frente aos números 50 , 53 e 98, localizado no bairro Velha Central. Mais informações com Lourival 3330-0270."
Indicação 11715/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Emílio Padaratz, toda extensão, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Lourival 3330-0270. Obs02: imagem anexa."
Indicação 11716/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua dos Pescadores, em frente ao 663, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Bárbara 99189-3315. Obs02: imagem anexa."
Indicação 11717/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Valentim Fortunato Bonelli, em frente ao número 161, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs01: mais informações com Valcir 99169-3969. Obs02: imagem anexa."
Indicação 11718/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Abel Zucki, em frente ao número 36, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Lúcia 99221-1962. Obs02: imagem anexa."
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Indicação 11711/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Cristiano Karsten, próximo ao n°410, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade, pois a curva é muito fechada e há velocidade incompatível com o local, causando vários acidentes. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."
Indicação 11712/2021, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck , próximo ao nº 1021, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Indicação 11719/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ricardo Althoff, n° 497 , localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: o buraco traz riscos a quem transita no local. Seria importante que realizassem o conserto antes que o buraco aumente a proporção, visto que ao seu redor o asfalto parece estar oco. Obs.: fotos em anexo."
Indicação 11720/2021, "colocar placas nominativas no seguinte logradouro: transversal da Rua Pandiá Calógeras e Nereu Ramos, localizado no bairro Jardim Blumenau. Justificativa: as placas estão no chão, o que prejudica a sinalização do local. Obs.: foto em anexo."
Indicação 11721/2021, "realizar melhorias na praça localizada no seguinte logradouro: Rua Alberto Stein, n° 416, localizado no bairro Velha. Justificativa: onde fica a cesta de basquete, as telas de proteção estão arrebentadas. Além disso, o local para a cesta de basquete se encontra enferrujado, causando perigo para os frequentadores do local. Obs.: foto em anexo."
Indicação 11722/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Humberto de Campos, em toda a extensão, localizado no bairro da Velha. Justificativa: recentemente, no dia 01/12/2021, foi registrado mais um acidente de veículo em alta velocidade, que atravessou o canteiro central da rua e atingiu veículos, calçada e a cerca do outro lado da rua. Se houvesse pedestres naquele local no momento, teriam sido atingidos. Seria de extrema importância que fossem instalados guard-rails nos trechos que ainda não estão protegidos para evitar que haja acidentes graves, e principalmente, vítimas nesta região. Obs.: fotos em anexo."
VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:
Indicação 11696/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Holz, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 11697/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ida Rotherburg, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 11724/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Gustavo Steffen, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 11725/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Curitiba, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 11726/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ewaldo Jaeger, em toda extensão da via, localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 11727/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ipumirim, em toda extensão da via localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513. "
Indicação 11728/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Gross, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
Indicação 11729/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua José Vicenzi, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Gabinete Egídio Beckhauser (47) 32311513."
VEREADOR(A) MARCIANO TRIBESS:
Indicação 11655/2021, "avaliar, aprimorar e encaminhar para apreciação nesta Casa Legislativa Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.", conforme anteprojeto de lei anexo. Justificativa: a presente indicação visa, a exemplo de outros municípios, instituir programa que estimule o plantio e a distribuição das plantas Citronela e Crotalária, bem como a divulgação dos seus benefícios, no âmbito do Município de Blumenau, como método natural de combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue, borrachudos e demais insetos que, além de transmitir doenças e causarem alergias às pessoas, provocam problemas sérios aos animais. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 - fone 3231-1586 (Assessoria). Obs.2: em anexo, projeto similar proposto na cidade de Paragominas ( PA) e reportagem sobre o tema."
Indicação 11698/2021, "fechar buraco na Rua Ricardo Georg, em frente ao nº 3241, próximo ao Cerene, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar buraco nesse local, de modo a evitar acidentes, possibilitando mais segurança a todos (pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas). Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria); Obs.2: imagem em anexo."
Indicação 11699/2021, "realizar estudos a fim de avaliar a criação de um programa para conter a proliferação de insetos, em especial borrachudos, com o uso de BTI (Bacillus thuringiensis var. israelensis). Justificativa: o tema proliferação de insetos é recorrente, tendo sido objeto de indicações ao longo de diversas sessões legislativas nessa Casa Legislativa, motivando a discussão de ações efetivas, com menos danos às pessoas, ao meio ambiente e animais. O uso de BTI (Bacillus thuringiensis var. israelensis) é uma alternativa ao uso de inseticidas químicos, cujos efeitos residuais nos ecossistemas são devastadores. Segundo estudos realizados, os inseticidas atuam nos extratos inferiores da cadeia alimentar, provocam a supressão da fotossíntese no nível de fitoplâncton, aumentam a mortalidade e malformações em peixes jovens; aumentam o número de embriões mortos e deformados em tartarugas de água doce; afetam a espessura dos ovos e malformações embrionárias de várias espécies de aves, além de disfunção do sistema imune em gaivotas. Assim, o controle biológico de mosquitos é um método adequado, que se aplica em nosso município, de modo a evitar a proliferação de insetos que causam tanto males às pessoas, animais e meio ambiente, sendo necessário discutir alternativas menos gravosas e mais eficazes, e não necessariamente mais baratos. Obs.1: mais informações com gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: documentos em anexo."
Indicação 11700/2021, "remeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de "Jorge Luiz Candido" a Rua Inominada 4397, localizada no bairro Garcia. Justificativa: denominar a Rua Inominada 4397 de "Jorge Luiz Candido", Bairro Garcia (Código 04), localizada na Rua Amazonas, nº 1400 (VP-14), através de Projeto de Lei de origem do Legislativo, que requer a juntada do respectivo croqui. A denominação de rua é extremamente importante, pois irá permitir que os imóveis, ao longo da via, tenham identificação com Código de Endereçamento Postal (CEP), bem como a entrega de correspondência, além da comprovação de residência, possibilitando a realização de diversos serviços que dependem da identificação do logradouro (chamada de socorro, confecção de documentos etc.) Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1501 (Assessoria). Obs.2: documentos em anexo (certidão de óbito, histórico, planta e imagem da rua). "
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PROJETOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 2.077/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR E ALTERAR REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO”.
- Projeto de Resolução nº 604/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 8.408/2021, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS NEXT FIGHT”.
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 2071/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Humberto de Campos, que liga o bairro Velha à região central da cidade, já foi palco de acidentes causados pela alta velocidade. O excesso de velocidade de alguns veículos coloca em risco a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que utilizam a via. Principalmente dos pedestres que circulam nessa rua, pois não há guardrails em toda sua extensão. Recentemente, outro acidente ocorreu e o carro atravessou o canteiro central da rua e atingiu veículos, calçada e a cerca do outro lado da rua. A instalação de guardrails seria de grande auxílio para prevenir acidentes mais graves. Referente a essas informações: Haveria possibilidade de instalar guardrail na curva próxima ao nº 125? Haveria possibilidade de instalar guardrails em toda a extensão da Rua Humberto de Campos? Se a resposta for positiva, qual seria o prazo para a instalação?"
VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:
Requerimento 2070/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por quais motivos as bocas de lobo foram retiradas da rua General Osório, e quais medidas a serem tomadas diante desse fato? Obs.: imagens anexas."
VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:
Requerimento 2073/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a razão de não constar, no Portal da Transparência, o arquivo do Contrato nº 2020/254, que corresponde à obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Carlos Krueger, no Bairro Itoupava Central? Seria possível disponibilizar o referido contrato?"
MOÇÕES
VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção Louvor 168/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Reynaldo Wilmar Pfau, por seu 50º aniversário de arte. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."