Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Extraordinária 34/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/12/2019
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
  6. Situação
    Arquivado em 23/03/2020
  1. Processo
    0/110

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Carmo Souza

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PROJETOS - AUTORIA: EXECUTIVO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
Projeto de Lei Complementar 1912/2019,  "SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Complementar 1920/2019, "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍTICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015"."
 
Projeto de Lei 8003/2019, "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.654, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”."
 
Projeto de Lei 8007/2019,  "DESTINA O IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA PELAS LEIS Nº 1.952/1973 E Nº 2.484/1979 À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTES, EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO SESI. "