Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Comissões 249/2021
Dados do Documento
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Data do Documento19/10/2021
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AutoresGabriela Beer
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaPauta da Reunião Ordinária do dia 21/10/2021 da Comissão de Transportes
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SituaçãoArquivado em 21/10/2021
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL |
Presidente da Comissão: | Bruno Cunha |
Vice Presidente: | Carlos Wagner - Alemão |
Relator: | Marcelo Barasuol Lanzarin |
Data: 21 de outubro de 2021 quinta-feira Horário: 14h00 |
» Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.
» Consulto os Senhores vereadores para dispensa de leitura da Ata da reunião ordinária do dia 07/10, encaminhada por e-mail – Aprovada e colete-se as assinaturas.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Projetos aprovados na Comissão de Educação.
1. | Projeto de Lei Complementar 2053/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 4º E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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2. | Projeto de Lei 8313/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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3. | Emenda Modificativa 1/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 8378/2021 - Altera a redação do caput do art. 2º. " vinculado ao Projeto de Lei 8378/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "VEDA A RETENÇÃO OU DESCONTOS SOBRE PAGAMENTOS DE VERBAS PROVENIENTES DE EDITAIS E PRÊMIOS, NA ÁREA DA CULTURA OU DE VERBAS DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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4. | Projeto de Lei 8378/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "VEDA A RETENÇÃO OU DESCONTOS SOBRE PAGAMENTOS DE VERBAS PROVENIENTES DE EDITAIS E PRÊMIOS, NA ÁREA DA CULTURA OU DE VERBAS DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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5. | Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "EMENDA AO PL 8386/2021 - Altera a redação do art. 2º. " vinculado ao Projeto de Lei 8386/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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6. | Emenda Supressiva 1/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 8390/2021 – Suprime palavra na ementa e no art. 1º." vinculado ao Projeto de Lei 8390/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INTITULA DE "CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL" O MUNICÍPIO DE BLUMENAU." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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7. | Projeto de Lei 8390/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INTITULA DE "CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL" O MUNICÍPIO DE BLUMENAU." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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8. | Projeto de Lei 8393/2021, de autoria do vereador João Paulo Taumaturgo da Silva, que "DENOMINA DE LEOMAR CARLOS BECKHAUSER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL." | |||||
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Obs: ________________________________________________________________________ |
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9. | Projeto de Lei 8394/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE GETA KOBS GRÜTZMACHER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA." | |||||
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10. | Projeto de Lei 8397/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE RUA ZILVI KNAESEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL." | |||||
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11. | Projeto de Lei 8398/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "DENOMINA DE RUA HILARIA GEBIEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO WEISSBACH." | |||||
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12. | Projeto de Lei 8402/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que "REVOGA A LEI Nº 5.778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA.”" | |||||
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Movimentações
Arquivado
21 Oct 2021
19:20
Arquivado
21 Oct 2021
19:20
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
21 Oct 2021
13:54
Protocolado
19 Oct 2021
18:48
Elaborado
Ínicio