Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 240/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/10/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 07/10/2021 da Comissão de Agricultura
  6. Situação
    Arquivado em 07/10/2021
 
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO


 
Presidente da Comissão: Almir Vieira
Relator: Silmara Silva Miguel
Membro: Rolf Bublitz


 
Data: 7 de outubro de 2021           quinta-feira           Horário: 14h30


»      Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Projetos aprovados na Comissão de Tranportes.
 
   
1.   Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021, de autoria dos vereadores Egídio da Rosa Beckhauser, Silmara Silva Miguel, Almir Vieira, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, Nº 880, DE 07 DE JUNHO DE 2016, Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Nº 929, DE 18 DE JULHO DE 2017, Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 961, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 962, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 983, DE 05 DE ABRIL DE 2018, Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2019, E Nº 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2021."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
2.   Projeto de Lei 8385/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.970, DE 14 DE MAIO DE 2014."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
3.   Projeto de Lei 8386/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
4.   Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "EMENDA AO PL 8387/2021 – Altera a redação do art. 1º" vinculado ao Projeto de Lei 8387/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
5.   Projeto de Lei 8387/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
6.   Projeto de Lei 8389/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E SOCIAL. "


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Movimentações

Arquivado
07 Oct 2021 14:45
Arquivado
07 Oct 2021 14:45
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
07 Oct 2021 14:31
Protocolado
06 Oct 2021 16:49
Elaborado
Ínicio