Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 223/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/09/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/09/2021 da Comissão de Educação
  6. Situação
    Arquivado em 23/09/2021
 
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL


 
Presidente da Comissão: Cristiane Loureiro
Vice Presidente: Silmara Silva Miguel
Relator: Adriano Pereira


 
Data: 23 de setembro de 2021           quinta-feira           Horário: 13h30


»      Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.

»      Consulto os Senhores vereadores para dispensa de leitura da Ata da reunião ordinária do dia 16/09, encaminhada por e-mail – Aprovada e colete-se as assinaturas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 
1.   Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "EMENDA AO PL 2028/2021 – SUPRIME DISPOSITIVOS NOS ARTS. 1º E 2º." vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
2.   Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner - Alemão, que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Foi solicitada a manifestação do Sindilojas e CDL a respeito do Projeto, tendo sido recebida resposta do Sindilojas.
 
3.   Projeto de Lei 8327/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS SERVÍVEIS RETIRADOS DE OBRAS DE REPAVIMENTAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
4.   Projeto de Lei 8376/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "PROÍBE A NOMEAÇÃO DE CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Movimentações

Arquivado
23 Sep 2021 13:57
Arquivado
23 Sep 2021 13:57
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
22 Sep 2021 15:54
Protocolado
21 Sep 2021 19:00
Elaborado
Ínicio