Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 212/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/09/2020
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2020 - COMISSÃO MISTA
  6. Situação
    Arquivado em 29/09/2020

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2020 - COMISSÃO MISTA

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

 

mista

projetos

 

Projeto de Lei Complementar 1967/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1303 , DE 26 DE JUNHO DE 2020”.

 

Projeto de Lei 8141/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O DIREITO DO USO DA MARCA "OKTOBERFEST BLUMENAU" PARA LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE SIGAM A IDENTIDADE DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Movimentações

Arquivado
29 Sep 2020 09:53
Arquivado
29 Sep 2020 09:53
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
29 Sep 2020 09:48
Protocolado
29 Sep 2020 09:22
Elaborado
Ínicio