Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 193/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/08/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 19/08/2021 da Comissão de Agricultura
  6. Situação
    Arquivado em 20/08/2021
 
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO


 
Presidente da Comissão: Almir Vieira
Vice Presidente: Maurício Goll
Relator: Silmara Silva Miguel


 
Data: 19 de agosto de 2021           quinta-feira           Horário: 14h30


»      Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.

»      Consulto os Senhores vereadores para dispensa de leitura da Ata da reunião ordinária do dia 12/08, encaminhada por e-mail – Aprovada e colete-se as assinaturas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Projetos aprovados na Comissão de Transportes.
 
   
1.   Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "EMENDA AO PL 8342/2021 – Altera a redação do caput do art. 1º e suprime as redações dos incisos II e V do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º." vinculado ao Projeto de Lei 8324/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
2.   Projeto de Lei 8324/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
3.   Projeto de Lei 8346/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 5.714, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A NUMERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
4.   Projeto de Lei 8348/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 5.687, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
5.   Projeto de Lei 8353/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 6.419, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE RESPEITO AO IDOSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
6.   Projeto de Lei 8355/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 5.362, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.” "


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
7.   Projeto de Lei 8357/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 5.002, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
8.   Projeto de Lei 8358/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.759, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE "DETERMINA A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
9.   Projeto de Lei 8360/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 5.914, DE 05 DE JUNHO DE 2002, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS IMÓVEIS CEDIDOS EM COMODATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. ”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
10.   Projeto de Lei 8361/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 6.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTRA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A MENORES.”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Movimentações

Arquivado
20 Aug 2021 17:04
Arquivado
20 Aug 2021 17:04
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
19 Aug 2021 14:23
Protocolado
18 Aug 2021 15:50
Elaborado
Ínicio