Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 187/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/08/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 12/08/2021 da Comissão de Agricultura
  6. Situação
    Arquivado em 12/08/2021
 
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO


 
Presidente da Comissão: Almir Vieira
Vice Presidente: Maurício Goll
Relator: Silmara Silva Miguel


 
Data: 12 de agosto de 2021           quinta-feira           Horário: 14h30


»      Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.

»      Consulto os Senhores vereadores para dispensa de leitura da Ata da reunião ordinária do dia 05/08, encaminhada por e-mail – Aprovada e colete-se as assinaturas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Projetos aprovados na Comissão de Transportes.
 
   
1.   Projeto de Lei Complementar 2036/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
2.   Projeto de Lei Complementar 2038/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 297, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA DE VEÍCULOS.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
3.   Projeto de Lei Complementar 2039/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 1951, QUE "CRIA A TAXA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS REGULA A INCIDÊNCIA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
4.   Projeto de Lei 8344/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 3.924, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EFEITO DE RELOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
5.   Projeto de Lei 8345/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 5.446, DE 2 DE MAIO DE 2000, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIRETAMENTE RELACIONADOS COM A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
6.   Projeto de Lei 8347/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.376, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O EXAME DE DNA - ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO, PARA PESSOAS CARENTES.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
7.   Projeto de Lei 8349/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 7.386, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE "OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A AFIXAR CARTAZ COM REFERÊNCIA À PROIBIÇÃO LEGAL DA VENDA DE TINTA SPRAY A MENOR DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
8.   Projeto de Lei 8350/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 4.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "PROIBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
9.   Projeto de Lei 8351/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 6.092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DETERMINA O USO DE ASCENSORISTA DE PLANTÃO NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS.”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
10.   Projeto de Lei 8352/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 4.204, DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, EMPRESAS DE INVESTIMENTO, CRÉDITO E SIMILARES NA RUA XV NOVEMBRO E AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, REVOGANDO A LEI Nº 3915/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
11.   Projeto de Lei 8356/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 5.696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E EXAMES MÉDICOS OU ODONTOLÓGICOS.""


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
12.   Projeto de Lei 8359/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA A LEI Nº 4.986, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR CONDUZIDO POR ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Movimentações

Arquivado
12 Aug 2021 17:55
Arquivado
12 Aug 2021 17:55
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Aug 2021 14:30
Protocolado
11 Aug 2021 16:50
Elaborado
Ínicio