Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 118/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/06/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 10/06/2021 da Comissão de Agricultura
  6. Situação
    Arquivado em 21/06/2021
 
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO


 
Vice Presidente: Maurício Goll
Relator: Silmara Silva Miguel
Membro: José Victor Iten


 
Data: 10 de junho de 2021           quinta-feira           Horário: 14h30


»      Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.

»      Consulto os Senhores vereadores para dispensa de leitura da Ata da reunião ordinária do dia 20/05, encaminhada por e-mail – Aprovada e colete-se as assinaturas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Projetos aprovados na Comissão de Transportes.
 
   
1.   Projeto de Decreto Legislativo 1267/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
2.   Projeto de Lei Complementar 2001/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
3.   Projeto de Lei 8279/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ACRESCENTA ARTIGO 14-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “ABRIL LARANJA”, COMO MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
4.   Projeto de Resolução 596/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
5.   Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GLOBAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1980/2021." vinculado ao Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. " vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
6.   Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. " vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
7.   Projeto de Lei Complementar 2002/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "ACRESCENTA HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
8.   Projeto de Lei 8187/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O ORANGE DAY – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIANÇA."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
9.   Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 8.262/2021" vinculado ao Projeto de Lei 8262/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
10.   Projeto de Lei 8262/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que "DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
11.   Projeto de Lei 8288/2021, de autoria do Poder Executivo, que "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR UM TERRENO PERTENCENTE A ARLINDO FRANCISCO GROTT NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO NORTE."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
12.   Projeto de Lei 8291/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
13.   Projeto de Lei 8292/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.894, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
14.   Projeto de Lei 8293/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RICARDO SCHMIDT."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
15.   Projeto de Lei 8297/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca, que "REVOGA A LEI Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
16.   Projeto de Lei 8298/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "OUTUBRINHO ROSA"."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Movimentações

Arquivado
21 Jun 2021 17:39
Arquivado
21 Jun 2021 17:39
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
10 Jun 2021 14:33
Protocolado
09 Jun 2021 13:32
Elaborado
Ínicio