Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 11/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/02/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/02/2021 da Comissão de Educação
  6. Situação
    Arquivado em 25/02/2021
 
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL


 
Presidente da Comissão: Cristiane Loureiro
Vice Presidente: Silmara Silva Miguel
Relator: Adriano Pereira


 
Data: 25 de fevereiro de 2021           quinta-feira           Horário: 13h30


»      Por haver quórum regimental damos por aberta a presente reunião, iniciando nossos trabalhos.

»      Consulto os Senhores vereadores para dispensa de leitura das Atas da reunião ordinária do dia 11/02 e da reunião extraordinária do dia 02/02, encaminhadas por e-mail – Aprovadas e colete-se as assinaturas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 
1.   Projeto de Lei 8176/2020, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
2.   Projeto de Lei 8177/2020, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que "DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
3.   Projeto de Lei 8188/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
4.   Projeto de Lei 8189/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM FAVOR DE MURILO BENINI E LUCIANE CAMPANELLI BENINI"


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________
   
5.   Projeto de Lei 8196/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


 
(  ) Favorável (  ) Contrário (  ) Parecer Jurídico (  ) Pedido de Vistas (  ) Pendente


Obs: ________________________________________________________________________

Movimentações

Arquivado
25 Feb 2021 13:43
Arquivado
25 Feb 2021 13:43
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
24 Feb 2021 15:52
Protocolado
24 Feb 2021 15:40
Elaborado
Ínicio