Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2022 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/04/2022
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  5. Situação
    Protocolado em 12/04/2022
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    17/92

O Proposta de Emenda a LOM 92/2021, de autoria do Executivo, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 7 de abril de 2022.

 

Emmanuel Santos - Tuca
Presidente
 

Jovino Cardoso Neto
Vice-Presidente

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro

 

  1. Processo 17/92
Andamento
18 Apr 2022 14:18
Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Apr 2022 17:29