Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8381/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/12/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
  4. Situação
    Arquivado em 27/01/2022
  1. Processo
    13/1245

O Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8381/2021, de autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 9 de dezembro de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

  1. Processo 13/1245
Arquivado
30 Mar 2022 12:26
Projeto de Lei 8381/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
01 Feb 2022 16:03
Ofício de Sanção de Lei 1/2022
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
11 Jan 2022 15:26
Ofício de Sanção de Lei 1/2022
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão