Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/10/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.
  4. Situação
    Arquivado em 13/04/2022
  1. Processo
    16/816

O Projeto de Resolução 598/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 21 de outubro de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

30 Sep 2021 14:00
Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
30 Sep 2021 14:00
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
28 Sep 2021 14:49
Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
28 Sep 2021 14:49
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
28 Sep 2021 14:05
Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização