Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020
Dados do Documento
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Data do Documento24/11/2021
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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SituaçãoArquivado em 13/04/2022
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Processo16/804
O Projeto de Resolução 586/2020, de autoria do Vereador Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 24 de novembro de 2021.
Emmanoel Santos - Tuca |
Bruno Cunha |
Almir Vieira |
Alexandre Matias |
Jovino Cardoso Neto |
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Processo 16/804