Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7795/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  4. Situação
    Arquivado em 20/04/2021
  1. Processo
    18/1025

O Projeto de Lei Nº 7795/2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Caminha, Almir Vieira e Jovino Cardoso Neto, que “DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

Arquivado