Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2031/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/07/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  4. Situação
    Protocolado em 22/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    14/2028

O Projeto de Lei Complementar 2031/2021, de autoria do Executivo, que “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 22 de julho de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

Andamento
03 Aug 2021 15:33
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Jul 2021 19:46
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
26 Jul 2021 15:06
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2031/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
23 Jul 2021 13:39