Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2028/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/10/2021
  2. Ementa
    DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  3. Situação
    Arquivado em 25/11/2021
  1. Processo
    14/2025

O Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do Vereador Carlos Wagner, que “DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 5 de outubro de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

  1. Processo 14/2025
09 Nov 2021 18:30
Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2028/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
09 Nov 2021 17:31
09 Nov 2021 17:13
09 Nov 2021 17:09
18 Oct 2021 18:32
Ofício Executivo 1183/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
07 Oct 2021 17:05