Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2001/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/06/2021
  2. Ementa
    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
  3. Situação
    Protocolado em 22/06/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    14/1998

O Projeto de Lei Complementar 2001/2021, de autoria do Vereador Emmanuel Santos - (Tuca), que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 17 de junho de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

Andamento
19 Aug 2021 18:43
Ofício Executivo 1001/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
27 Jul 2021 18:36
Parecer 1/2021 do(a) Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2001/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 Jul 2021 15:46
Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2001/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 Jul 2021 15:41