Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8418/2021

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

Data do Documento

21/10/2021
Autores

Poder Executivo
Documento Assinado

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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8418/2021
Documento de Origem

Projeto de Lei 8418/2021
Documento sem Manifesto

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8418/2021
Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação

Protocolado em 21/10/2021

Processo

10/840

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O Projeto de Lei 8418/2021, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 21 de outubro de 2021.