Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8334/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/07/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
  4. Situação
    Protocolado em 22/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    18/1315

O Projeto de Lei 8334/2021, de autoria do Vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.””, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 22 de julho de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

Andamento
17 Aug 2021 15:32
Ofício de Sanção de Lei 23/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
13 Aug 2021 15:24
Ofício de Sanção de Lei 23/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
22 Jul 2021 19:59
Requerimento de Inclusão 1258/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
22 Jul 2021 19:59
Projeto de Lei 8334/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
22 Jul 2021 19:46
Ofício Executivo 848/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios