Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/09/2021
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU.
  5. Situação
    Arquivado em 23/11/2021
  1. Processo
    18/1305

O Projeto de Lei 8319/2021, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 30 de setembro de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

09 Nov 2021 18:30
Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
09 Nov 2021 17:31
09 Nov 2021 16:50
09 Nov 2021 16:47
Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
04 Nov 2021 15:31
Ofício GAPREF 18/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
03 Nov 2021 10:29
Ofício GAPREF 18/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão