Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8297/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/07/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    REVOGA A LEI Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.
  4. Situação
    Protocolado em 22/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    18/1292

O Projeto de Lei 8297/2021, de autoria do Vereador Emmanuel Santos (Tuca), que “REVOGA A LEI Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 20 de julho de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

21 May 2021 08:23
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
20 May 2021 18:24
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 May 2021 18:15
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
20 May 2021 10:27
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 May 2021 09:12
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Emmanuel Santos
19 May 2021 15:43
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
19 May 2021 15:34
Projeto de Lei 8297/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Emmanuel Santos
Ínicio