Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8237/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/03/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, ESCOLAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE FUTEBOL E MODALIDADES NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  4. Situação
    Protocolado em 01/04/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    18/1262

O Projeto de Lei 8237/2021, de autoria do Vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, ESCOLAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE FUTEBOL E MODALIDADES NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 30 de março de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

Andamento
29 Apr 2021 15:32
Ofício de Sanção de Lei 8/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Apr 2021 16:09
Ofício de Sanção de Lei 8/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
01 Apr 2021 18:10
Ofício Executivo 376/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios