Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/04/2021
  2. Autores
  3. Ementa
    CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  4. Situação
    Protocolado em 22/04/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    15/1293

O Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em único turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 20 de abril de 2021.

 

Emmanoel Santos - Tuca
Presidente
 

Bruno Cunha
Vice-Presidente
 

 Almir Vieira
Relator
 

Alexandre Matias
Membro
 

Jovino Cardoso Neto
Membro

Andamento
14 May 2021 17:13
Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021
Encaminhado

Destinatário: Frente Parlamentar em defesa das politicas públicas de habitação e regularização fundiária do município de Blumenau
20 Apr 2021 19:02
Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa