Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021
Dados do Documento
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Data do Documento20/04/2021
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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SituaçãoProtocolado em 22/04/2021
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Processo15/1293
O Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em único turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 20 de abril de 2021.
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Emmanoel Santos - Tuca |
Bruno Cunha |
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Almir Vieira |
Alexandre Matias |
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Jovino Cardoso Neto |
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Processo 15/1293
Encaminhado
Destinatário: Frente Parlamentar em defesa das politicas públicas de habitação e regularização fundiária do município de Blumenau
Encaminhado
Destinatário: Frente Parlamentar em defesa das politicas públicas de habitação e regularização fundiária do município de Blumenau
Encaminhado
Destinatário: Frente Parlamentar em defesa das politicas públicas de habitação e regularização fundiária do município de Blumenau