Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Resolução 589/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/12/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013..
  4. Situação
    Protocolado em 17/12/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    16/807

O Projeto de Resolução 589/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Andamento
17 Dec 2020 18:32
17 Dec 2020 18:32
Projeto de Resolução 589/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Dec 2020 16:32
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Resolução 589/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização