Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Resolução 581/2020
Dados do Documento
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Data do Documento24/04/2020
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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SituaçãoArquivado em 21/05/2020
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Processo16/799
O Projeto de Resolução 581/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 23 de abril de 2020.
Jovino Cardoso |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Ailton de Souza - Ito |
Sylvio Zimmermann |
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Processo 16/799
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura