Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1958/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/07/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  4. Situação
    Arquivado em 03/09/2020
  1. Processo
    14/1955

O Projeto de Lei Complementar 1958/2020, de autoria do Executivo, que “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 30 de julho de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
13 Aug 2020 09:21
Ofício de Sanção de Lei 25/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Aug 2020 07:32
Ofício de Sanção de Lei 25/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
04 Aug 2020 12:24
Ofício Executivo 403/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
30 Jul 2020 13:17
30 Jul 2020 13:17
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Jul 2020 11:46
Requerimento de Inclusão 810/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
30 Jul 2020 11:46
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Jul 2020 10:12
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
30 Jul 2020 09:41
Requerimento de Inclusão 810/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
30 Jul 2020 09:28
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
30 Jul 2020 09:28
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Jul 2020 08:44
Requerimento de Inclusão 810/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
30 Jul 2020 08:43
Requerimento de Inclusão 810/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Jul 2020 08:41
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Jul 2020 08:39
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
30 Jul 2020 08:37
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Jul 2020 08:36
Requerimento de Inclusão 810/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
30 Jul 2020 08:11
Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio