Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1956/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/07/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
  4. Situação
    Arquivado em 11/08/2020
  1. Processo
    14/1953

O Projeto de Lei Complementar 1956/2020, de autoria do Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 9 de julho de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
16 Jul 2020 09:27
Ofício de Sanção de Lei 21/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Jul 2020 15:57
Ofício de Sanção de Lei 21/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
09 Jul 2020 12:01
Ofício Executivo 356/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
09 Jul 2020 11:19
09 Jul 2020 11:14
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
09 Jul 2020 11:11
Requerimento de Inclusão 755/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
09 Jul 2020 11:11
Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Jul 2020 09:46
Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
09 Jul 2020 09:46
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
09 Jul 2020 09:38
Requerimento de Inclusão 755/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
09 Jul 2020 09:38
Requerimento de Inclusão 755/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Jul 2020 09:38
Requerimento de Inclusão 755/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
09 Jul 2020 09:32
Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
09 Jul 2020 09:22
Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
09 Jul 2020 07:59
Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Jul 2020 07:58
Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio