Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/07/2020
  2. Autores
  3. Ementa
    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
  4. Situação
    Arquivado em 03/09/2020
  1. Processo
    14/1944

O Projeto de Lei Complementar 1947/2020, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “   ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 28 de julho de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

  1. Processo 14/1944
Arquivado
06 Aug 2020 09:24
Ofício de Sanção de Lei 24/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Aug 2020 19:42
Ofício de Sanção de Lei 24/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
30 Jul 2020 13:18
Ofício Executivo 388/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
30 Jul 2020 11:46
28 Jul 2020 10:14
28 Jul 2020 10:14
28 Jul 2020 10:14
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Jul 2020 08:59
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
16 Jul 2020 08:34
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
16 Jul 2020 08:34
Parecer 4/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
16 Jul 2020 08:14
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
16 Jul 2020 08:14
Parecer 3/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
14 Jul 2020 08:51
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
14 Jul 2020 08:51
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
14 Jul 2020 08:32
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
14 Jul 2020 08:32
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
02 Jul 2020 14:52
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
02 Jul 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
02 Jul 2020 14:20
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
02 Jul 2020 14:20
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
02 Jul 2020 14:20
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
02 Jul 2020 14:20
Parecer 4/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
02 Jul 2020 13:42
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
02 Jul 2020 13:42
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
02 Jul 2020 13:42
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
02 Jul 2020 13:42
Parecer 3/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
30 Jun 2020 14:46
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
30 Jun 2020 14:46
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
30 Jun 2020 14:46
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
30 Jun 2020 14:46
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
30 Jun 2020 13:59
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
30 Jun 2020 13:59
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
30 Jun 2020 13:59
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Jun 2020 13:59
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Jun 2020 18:27
Solicitação de Parecer Jurídico 30/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Jun 2020 17:54
Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Jun 2020 17:54
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Jun 2020 17:34
23 Jun 2020 17:33
23 Jun 2020 15:31
23 Jun 2020 15:31
19 Jun 2020 08:26
19 Jun 2020 08:24
18 Jun 2020 16:39
18 Jun 2020 16:31
18 Jun 2020 14:04
18 Jun 2020 13:55
18 Jun 2020 13:53
18 Jun 2020 13:46
09 Jun 2020 13:57
Solicitação de Parecer Jurídico 26/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
09 Jun 2020 12:31
03 Jun 2020 09:22
02 Jun 2020 16:30
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
02 Jun 2020 15:50
02 Jun 2020 15:28
01 Jun 2020 10:48
28 May 2020 15:20
28 May 2020 15:09
28 May 2020 15:00
28 May 2020 14:59
26 May 2020 13:57
Solicitação de Parecer Jurídico 21/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 May 2020 16:03
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 May 2020 15:49
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
21 May 2020 15:35
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
19 May 2020 14:22
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
19 May 2020 13:36
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Cezar João Cim
13 May 2020 11:30
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
13 May 2020 11:30
Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Cezar João Cim
Ínicio