Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1941/2020
Dados do Documento
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Data do Documento31/03/2020
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 1.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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SituaçãoArquivado em 12/05/2020
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Processo14/1938
O Projeto de Lei Complementar 1941/2020, de autoria do Executivo, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 1.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 31 de março de 2020.
Jovino Cardoso |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Ailton de Souza - Ito |
Sylvio Zimmermann |
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Processo 14/1938