Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1935/2020
Dados do Documento
-
Data do Documento15/12/2020
-
Autores
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaAUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE BLUMENAU.
-
SituaçãoArquivado em 19/03/2021
-
Processo14/1932
O Projeto de Lei Complementar 1935/2020, de autoria do Vereador Jens Mantau, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 15 de dezembro de 2020.
|
Jovino Cardoso |
Alexandre Caminha |
|
Alexandre Matias |
Ailton de Souza - Ito |
|
Sylvio Zimmermann |
|
-
Processo 14/1932