Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/03/2020
  2. Autores
  3. Ementa
    REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
  4. Situação
    Arquivado em 17/03/2020
  1. Processo
    14/1917

O Projeto de Lei Complementar 1918/2019, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 11 de março de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

  1. Processo 14/1917
Arquivado
28 Apr 2020 15:25
Ofício de Sanção de Lei 11/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Apr 2020 08:42
Ofício de Sanção de Lei 11/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Apr 2020 18:42
18 Mar 2020 08:29
Ofício Executivo 112/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
10 Mar 2020 18:23
10 Mar 2020 18:23
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:21
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:21
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:21
Parecer 4/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 14:21
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 13:41
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
05 Mar 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020 14:43
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020 14:43
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020 14:43
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:43
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:06
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:06
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 4/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:14
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
18 Feb 2020 17:37
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
18 Feb 2020 17:13
18 Feb 2020 17:07
18 Feb 2020 16:12
18 Feb 2020 16:04
18 Feb 2020 15:15
18 Feb 2020 15:02
18 Feb 2020 14:05
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
18 Feb 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Dec 2019 16:14
11 Dec 2019 16:09
11 Dec 2019 13:44
03 Dec 2019 16:18
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
03 Dec 2019 16:07
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
03 Dec 2019 15:30
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Nov 2019 14:09
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Gilson de Souza
25 Nov 2019 11:42
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
25 Nov 2019 11:41
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Gilson de Souza
Ínicio