Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Dados do Documento
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Data do Documento11/03/2020
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaREVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
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SituaçãoArquivado em 17/03/2020
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Processo14/1917
O Projeto de Lei Complementar 1918/2019, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 11 de março de 2020.
Jovino Cardoso |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Ailton de Souza - Ito |
Sylvio Zimmermann |
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa