Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8124/2020
Dados do Documento
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Data do Documento15/12/2020
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AutoresPoder Executivo
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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SituaçãoArquivado em 08/03/2021
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Processo13/1196
O Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 15 de dezembro de 2020.
Jovino Cardoso |
Alexandre Caminha |
Alexandre Matias |
Ailton de Souza - Ito |
Sylvio Zimmermann |
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Processo 13/1196