Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8112/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/09/2020
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BLUMENAU A INFORMAR OS CUSTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA POR MEIO DE JORNAL, TELEVISÃO E INTERNET, ENTRE OUTROS.
  5. Situação
    Protocolado em 10/09/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    18/1198

O Projeto de Lei 8112/2020, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BLUMENAU A INFORMAR OS CUSTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA POR MEIO DE JORNAL, TELEVISÃO E INTERNET, ENTRE OUTROS. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 8 de setembro de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

01 Sep 2020 08:22
Projeto de Lei 8112/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
01 Sep 2020 08:22
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8112/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
31 Aug 2020 11:28
26 Aug 2020 22:33
26 Aug 2020 12:10
26 Aug 2020 12:02
25 Aug 2020 08:27
Solicitação de Parecer Jurídico 44/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final