Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/07/2020
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003.
  5. Situação
    Arquivado em 23/09/2020
  1. Processo
    18/1190

O Projeto de Lei 8088/2020, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 14 de julho de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
30 Jul 2020 09:24
Ofício de Sanção de Lei 23/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
29 Jul 2020 09:01
Ofício de Sanção de Lei 23/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Jul 2020 11:00
Ofício Executivo 370/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
16 Jul 2020 09:49
14 Jul 2020 10:19
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Jul 2020 09:01
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
09 Jul 2020 08:32
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
09 Jul 2020 08:32
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
09 Jul 2020 08:13
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
09 Jul 2020 08:13
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
07 Jul 2020 09:02
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
07 Jul 2020 09:02
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
07 Jul 2020 08:27
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
07 Jul 2020 08:27
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Jul 2020 18:57
06 Jul 2020 18:17
30 Jun 2020 15:03
30 Jun 2020 15:01
30 Jun 2020 13:54
Solicitação de Parecer Jurídico 31/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Jun 2020 17:55
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Jun 2020 16:01
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
23 Jun 2020 15:31
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
18 Jun 2020 13:10
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Jun 2020 16:11
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
10 Jun 2020 16:42
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
10 Jun 2020 16:42
Projeto de Lei 8088/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
Ínicio