Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8029/2020
Dados do Documento
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Data do Documento20/02/2020
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AutoresPoder Executivo
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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SituaçãoArquivado em 06/04/2020
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Processo13/1170
O Projeto de Lei 8029/2020, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.
Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.
Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2020.
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Jovino Cardoso |
Alexandre Caminha |
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Alexandre Matias |
Ailton de Souza (Ito) |
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Sylvio Zimmermann |
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Processo 13/1170