Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/04/2020
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL COM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E OS GASTOS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  5. Situação
    Arquivado em 04/06/2020
  1. Processo
    18/1157

O Projeto de Lei 8028/2020, de autoria do Vereador Sérgio Ronchi, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL COM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E OS GASTOS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 30 de abril de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza - Ito
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

17 Mar 2020 14:00
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
17 Mar 2020 14:00
Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
17 Mar 2020 14:00
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 14:00
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final