Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/02/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017.
  4. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    18/1155

O Projeto de Lei 8020/2019, de autoria do Vereador Sylvio Zimmermann, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 28 de fevereiro de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza – Ito
Membro

Sylvio Zimmermann
Membro

12 Mar 2020 15:21
Ofício de Sanção de Lei 8/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Mar 2020 14:38
10 Mar 2020 17:43
Ofício de Sanção de Lei 8/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
03 Mar 2020 18:24
Ofício Executivo 88/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios