Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/03/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BAGAÇO FILTRADO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJAS PARA FINS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO.
  4. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    18/1122

O Projeto de Lei 7950/2019, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BAGAÇO FILTRADO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJAS PARA FINS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 5 de março de 2020.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 

 Alexandre Matias
Relator
 

Ailton de Souza – Ito
Membro

Sylvio Zimmermann
Membro

20 Feb 2020 13:39
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Feb 2020 10:09
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Feb 2020 10:09
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Feb 2020 09:56
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Feb 2020 09:56
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final