Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/11/2019
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU .
  4. Situação
    Arquivado em 31/01/2020
  1. Processo
    16/791

O Projeto de Resolução 573/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU .”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 6 de novembro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
26 Feb 2020 15:35
Solicitação de Parecer Jurídico 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:20
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
07 Nov 2019 18:46
06 Nov 2019 14:35
Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa