Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/09/2019
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  5. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    18/942

O Projeto de Lei Nº 7574/2017, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 17 de setembro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
26 Feb 2020 11:44
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
26 Feb 2020 11:10
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2019 11:03
Ofício de Sanção de Lei 3/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Oct 2019 08:36
Ofício de Sanção de Lei 3/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 Sep 2019 09:08
Ofício Executivo 687/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
19 Sep 2019 19:10
17 Sep 2019 18:56
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
19 Aug 2019 21:35
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Aug 2019 21:35
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
14 Aug 2019 21:45
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
14 Aug 2019 21:45
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
14 Aug 2019 21:40
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
14 Aug 2019 21:40
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
14 Aug 2019 21:03
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
14 Aug 2019 20:56
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
12 Aug 2019 01:06
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Aug 2019 19:14
10 Aug 2019 18:55
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado 08 Aug 2019 17:02
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Envio para Parecer

Prazo: 23/08/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Aug 2019
Situação 12 Dec 2017 10:20
Encaminhado 30 Nov 2017 19:25
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Envio para Parecer

Prazo: 15/12/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Nov 2017
30 Nov 2017
Parecer 1 sobre PL 7574/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
30 Nov 2017
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Despacho de mesa

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio