Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
  4. Situação
    Arquivado em 30/03/2020
  1. Processo
    14/1921

O Projeto de Lei Complementar 1922/2019, de autoria do Executivo, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
26 Feb 2020 14:41
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 2/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Jan 2020 10:36
Ofício de Sanção de Lei 2/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Dec 2019 13:31
12 Dec 2019 19:28
Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 17:29
Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
12 Dec 2019 17:29
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 Dec 2019 15:53
Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 Dec 2019 15:24
Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Dec 2019 12:44
Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 12:44
Projeto de Lei Complementar 1922/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio