Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1907/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/11/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  4. Situação
    Arquivado em 30/03/2020
  1. Processo
    14/1906

O Projeto de Lei Complementar 1907/2019, de autoria do Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 12 de novembro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
26 Feb 2020 15:57
Solicitação de Parecer Jurídico 18/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Nov 2019 16:09
Ofício de Sanção de Lei 8/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Nov 2019 18:50
Ofício de Sanção de Lei 8/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Nov 2019 18:34
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Nov 2019 18:28
Ofício Executivo 810/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
12 Nov 2019 14:56
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
12 Nov 2019 14:56
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
12 Nov 2019 14:28
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
12 Nov 2019 14:28
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Nov 2019 13:35
11 Nov 2019 09:25
08 Nov 2019 10:34
07 Nov 2019 16:47
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Nov 2019 16:04
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Nov 2019 15:44
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Nov 2019 15:28
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio