Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/11/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  5. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1151

O Projeto de Lei 7999/2019, de autoria do Executivo, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 28 de novembro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
10 Mar 2020 13:56
Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Feb 2020 16:11
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:10
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 14:33
Parecer 2/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Feb 2020 14:32
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 Dec 2019 15:48
Ofício de Sanção de Lei 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Dec 2019 16:50
Ofício de Sanção de Lei 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
02 Dec 2019 10:13
02 Dec 2019 09:50
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
02 Dec 2019 09:50
02 Dec 2019 09:48
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
Ínicio